São Paulo (AUN - USP) - Diante do agravamento progressivo das condições de trabalho no Brasil e no mundo, surge a necessidade de se pensar em caminhos para um novo horizonte, em que os direitos dos trabalhadores possam ser, de fato, respeitados. Enoque Ribeiro dos Santos deu sua colaboração à discussão do tema, em sua tese de doutorado, orientada pela Professora Titular Walkiria Lopes Ribeiro da Silva, defendida no dia 2 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Enoque acredita que a redução desse problema passa pela reestruturação do modelo sindical brasileiro, com o objetivo de impedir sua submissão à tutela do Estado e o que ele chama de fenômeno de descoletivização (redução do número de filiados devido ao aumento do desemprego). Dessa forma, terão mais força e poder de barganha nas negociações coletivas, que ele afirma ser a melhor forma de resolver os impasses criados na relação entre empregado e empregador e assegurar os direitos dos primeiros. Isso porque, os trabalhadores ficam mais enfraquecidos quando individualizados.

Como mudanças, defende a pluralidade sindical, o fim da contribuição obrigatória, o estabelecimento desses órgãos dentro das empresas, haja vista a peculiaridade de cada uma e a maior facilidade de envolvimento por parte dos associados, além de ampla liberdade de ação.

Também devem, a exemplo do que já ocorre em alguns países desenvolvidos, aumentar o número de clientes, com a inclusão de jovens, desempregados, mulheres e minorias étnicas. Para tanto, a eles caberia lutar por ações afirmativas, que implementem igualdade de oportunidades e “correção de práticas discriminatórias” nas companhias.

Explica que o sindicato é a única entidade de representação dos trabalhadores capaz de negociar em condições de igualdade com as empresas, pois detêm legitimidade e poder político reconhecidos pelas partes envolvidas, Estado e sociedade.

Além de “ajudarem a aumentar salários e benefícios, são fontes de educação profissional e treinamento, provêem serviços médicos, odontológicos, planos de pensão e recolocação profissional”.

Entretanto, reconhece as limitações impostas devido ao crescente desemprego e possibilidade das grandes corporações se transferirem para outros países em busca de vantagens, entre elas mão-de-obra mais barata. Por isso, “não resta a essas entidades, como contrapoder à força do capital, outra alternativa a não ser promover sua internacionalização, por meio de parcerias, alianças, acordos com outras associações e organizações sociais e sindicais”.

Um exemplo de que isso é possível foi dado pelo primeiro acordo coletivo no âmbito do Mercosul, negociado com a Volkswagen por organizações brasileiras e argentinas em 2000. Em sua tese, não defende o fim da participação do Estado, mas a mudança do seu foco de atuação: de diretor das normas que regem as relações de trabalho a fomentador dos sindicatos e definidor de direitos mínimos individuais que não poderão ser objeto de negociação.

O início dessas mudanças, segundo ele, pode não estar tão distante. “Com a chegada ao poder máximo do País de um ex-operário, oriundo do movimento sindical, que se propõe a atuar na mediação de mudanças estruturais na relação capital-trabalho, nunca tivemos, ao longo dos últimos 60 anos, um ambiente político na República tão auspicioso como agora para o aperfeiçoamento de nossas instituições, entre elas a reforma do modelo sindical”.