São Paulo (AUN - USP) - O analista do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP (Gacint) Geraldo Forbes apresentou recentemente uma análise da história política do país nos últimos 50 anos. Ele conclamou os intelectuais da Universidade a se movimentarem e exigirem uma reforma política para reparar as distorções que a atual legislação eleitoral causam no processo democrático e, conseqüentemente, nas estruturas da república. As idéias constavam do ensaio “Brasil: Uma Visão Crítica e Apaixonada”, que foi apresentado no auditório do Instituto de Estudos Avançados (IEA) e foi assistido por intelectuais, como o imortal da Academia Brasileira de Letras Alfredo Bosi e o embaixador Jadiel de Oliveira, e por pesquisadores e alunos da universidade.
Para o analista “ou bem se recupera a noção de cidadania e erigimos um verdadeiro estado de direito, ou não haverá democracia”. Para isso seria preciso a reeducação de delegados, de promotores e de outros agentes do direito, o fechamento de 50% das faculdades de Direito e o fim do foro criminal privilegiado para políticos.
Além disso, a atual legislação eleitoral, para Forbes, leva a distorções como a sub-representação do Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados, a disparidade na dotação orçamentária dos estados e a distorções no processo eleitoral, como a eleição de personalidades artísticas ou esportivas com grande exposição na televisão, mas que nada têm de propostas políticas. Essa situação coloca em risco a democracia e a aferição da vontade do eleitorado, pois abre espaço para muitos aventureiros e possibilita a invasão do Congresso por “partidos religiosos”. Outro problema apontado pelo analista é o “troca-troca partidário”, que causa um falseamento do resultado das eleições e da responsabilidade dos governantes.
A imprensa, para Forbes, tem um importante papel na manutenção da democracia e na defesa da república, mas alguns meios, como a televisão e a internet, estão pouco interessados nessa missão, enfocando muito mais o lado comercial e mercadológico de sua atividade.
Forbes defendeu a renegociação da dívida externa brasileira para evitar a moratória. Ele ofereceu algumas alternativas, como a renegociação dos juros, o estabelecimento de um teto para as taxas futuras e até mesmo a proposição do pagamento de parte da dívida com moeda nacional. O analista tem experiência no assunto, pois em 1978 começou a criticar, em artigos e palestras, a política de endividamento externo do país e, em dezembro de 1982, depois de Forbes ter escrito que seria impossível continuar com a ciranda do endividamento, o Brasil foi obrigado a suspender o pagamento regular da dívida.
O analista, no entanto, frisou alguns feitos do país nos últimos 50 anos para demonstrar que acredita que o Brasil possa realizar as mudanças necessárias à consolidação de uma nação democrática. Para ele, o fato de a população do Brasil ter aumentado em 120 milhões de pessoas nesse período tem que ser levado em consideração na avaliação de nossas potencialidades, afinal “foram duas Franças, ou três Espanhas, ou quatro Argentinas, ou dez Holandas que tiveram que ser atendidas em educação, infra-estrutura e saúde nesse período”. Questionado a respeito das dificuldades enfrentadas pelo estado de direito na Bolívia, nos Estados Unidos e na Itália – que seriam maiores do que as do Brasil – Forbes reconheceu que são problemas realmente graves, mas que corremos o risco de enfrentá-los, se não ocorrerem mudanças na legislação eleitoral.
Geraldo Forbes é formado pela Faculdade de Direito da USP, consultor de negócios financeiros desde 1965, membro titular do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP (Gacint), onde coordena a área “América do Norte”. Foi membro do Conselho Deliberativo do IEA de 1986 a 1993 e integrou a Área de Assuntos Internacionais do Instituto. Em 1992 e 1993, coordenou, com o cientista político Bolívar Lamounier e o jurista Celso Bastos, o Programa Mobilizador Revisão Constitucional, cujas propostas depois foram encaminhadas ao Congresso Nacional. Forbes foi ainda colunista dos jornais “Última Hora” e “O Estado de S. Paulo”. Escreveu o artigo “Pela Renúncia de Figueiredo” na revista “Veja” em 1983, que, indiretamente, selou o fim da censura no país.