São Paulo (AUN - USP) - O Sistema Único de Saúde (SUS) foi o tema de uma dissertação de Mestrado apresentada recentemente à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. O autor, Antônio Alves Rodrigues, procurou avaliar as políticas públicas adotadas no sentido de integração entre as unidades do SUS em diferentes municípios.

“Minha dissertação pouco, ou nada, se preocupa em formular juízo de valor das decisões tomadas pela burocracia do SUS. O tema é o estudo das motivações das elites políticas em tomar decisões voltadas à otimização de recursos por meio da implementação de políticas públicas de saúde conjuntas”, explica Antônio.

Segundo o trabalho apresentado à FEA, o SUS está passando, desde 2001, por medidas de descentralização administrativa e de regionalização das unidades, impostas a partir da administração central. Essas, por sua vez, levam as unidades a buscar integração com outros municípios na tentativa de suprir suas carências e “exportar” as suas soluções bem-sucedidas. Antônio explica que há duas maneiras de haver uma cooperação entre as unidades: induzida ou espontânea. No caso estudado, essa integração é parte de uma política adotada pela administração e, portanto, é induzida.O estudo se concentrou no funcionamento e nas conseqüências dessas políticas de cooperações induzidas quanto à implementação de políticas de saúde pública realmente efetivas para a comunidade.

O autor estabelece, ainda, uma comparação entre a evolução do SUS e a evolução do homem. Segundo ele, a época da infância seria aquela caracterizada pela centralização administrativa, em que todos os municípios, independentemente das particularidades locais, eram obrigados a adotar o mesmo modelo de organização. A adolescência seria aquela em que são adotadas políticas públicas de regionalização e há possibilidade de transferência de recursos entre os municípios. É nessa fase que se encontra o sistema atualmente.

Para o futuro, estaria prevista a fase de maturidade, em que haveria maior centralização administrativa, para coordenação dos recursos financeiros, mas levando em consideração as particularidades regionais de cada município. Este seria o modelo ideal na medida em que proporcionaria a possibilidade dos municípios desenvolverem políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento regional auto-sustentável, e não dependente dos outros municípios. Essas políticas só seriam possíveis com uma centralização administrativa que fosse capaz de redistribuir os recursos segundo as necessidades de cada unidade, e não de forma padronizada, como foi no passado.