São Paulo (AUN - USP) - O Laboratório de Habitação (LabHab) da FAU, juntamente com duas assessorias contratadas pela Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo apresentaram os planos de ação que desenvolveram para três bairros da extrema periferia de São Paulo: Jardim Ângela, Brasilândia e Cidade Tiradentes. Numa parceria com a Sehab e como resultado do programa Bairro Legal, esses planos têm como principal objetivo conter a expansão das periferias e trazer o Estado de volta para onde ele já não existe. Também pretendem servir como modelo para repensar o planejamento urbano nessas regiões, além de outros problemas decorrentes da ocupação desordenada pela qual passaram, como violência urbana, habitações precárias, baixos IDHs, ocupação de área de mananciais que não deveriam estar ocupadas, como no caso do Jd. Ângela, por exemplo.

Esses planos são documentos que pretendem ser aplicados a outras cidades do país com os mesmos problemas. A metodologia utilizada é flexível, mas orientadora e inovadora, e tem como principal objetivo agir diretamente nos problemas locais, anulando a distância entre a realidade e as políticas adotadas para melhorá-la. Segundo João Whitaker, professor de planejamento que acompanha o programa, retende-se também promover um choque de políticas públicas, agindo não só em cima das questões habitacionais, mas também educacionais, ambientais, de saúde, entre outras. Para isso, os planos sugerem uma aproximação com as sub-prefeituras dos bairros e um acompanhamento das famílias por “agentes do habitat”, que agiriam mais ou menos como agentes comunitários de saúde, mas não só, pois também seguiriam e orientariam constantemente com relação à situação econômica, por exemplo.

A metodologia de pesquisa utilizada para o desenvolvimento desses planos foi dividida em quatro etapas. A primeira delas é o pré-diagnóstico, em que se delimita o problema através de censos, recortes do bairro, peculiaridades, divisão por bacias hidrográficas. Em Brasilândia, por exemplo, foram delimitadas cinco bacias hidrográficas, que são tomadas como base para a implantação do plano, com marcação daquelas em que há maior urgência devido às condições extremamente precárias até as que têm maior potencialidade. Os próprios moradores passaram a adotar essa divisão.

Na segunda etapa, o diagnóstico, já se propõe uma linha de solução e é desenvolvido pelo reconhecimento de agentes da dinâmica urbana local, de um mapeamento da violência, de como cada morador a sente e do estudo do processo histórico do local. Cidade Tiradentes, por exemplo, foi criado como um conjunto habitacional (hoje o maior da América Latina) para abrigar pessoas exiladas da cidade, que moravam em cortiços e áreas de remoção do centro. O plano pretende uma nova forma de apreensão da realidade do bairro, que seja diferente inclusive da maneira como foi construído o conjunto (inicialmente era uma fazenda onde foram erguidas habitações padronizadas). Em seguida, ocorre a etapa de diretrizes e prioridades, que são o desenvolvimento urbano, habitação, transportes e saneamento ambiental. Essa fase orienta o plano, determinando para onde ele vai. Finalmente, vem o plano propriamente dito.

Os planos de ação podem ser encontrados no próprio LabHab. O telefone é (11) 3091 – 4647.