São Paulo (AUN - USP) - Como parte das atividades da I Semana de Artes, Ciências e Humanidades, organizada pelo Diretório Central dos Estudantes da USP, a EACH recebeu, no último dia 23, convidados que, de alguma forma, estão ligados às políticas educacionais do país. Como centro da discussão, estava o Plano Nacional de Educação, o PNE, projeto de lei do governo federal que vigorará de 2011 a 2020, e tem como meta promover avanços na educação brasileira em todos os níveis.

O PNE foi encaminhado à Câmara de Deputados em dezembro de 2010 e, desde então, é pauta de diversas audiências públicas estaduais e municipais. A proposta já recebeu mais de três mil emendas e a expectativa é de que seja aprovada ainda neste ano, quando, teoricamente, deveria entrar em vigor. Depois de aprovada, a lei se desdobrará em planos estaduais e municipais de educação.

Rogério dos Anjos, assessor do deputado estadual Simão Pedro (PT), foi um dos convidados e defendeu as medidas do novo PNE. Segundo ele, todo o processo de construção do Plano foi ditado por discussões profundas e democráticas. Cada estado organizou conferências que depois se desdobraram em encontros municipais, levando-se em conta as peculiaridades locais de cada região. Além disso, segundo Rogério, o novo PNE tem o grande mérito de ser uma conquista suprapartidária, fruto de um pacto federal, estadual e municipal. E, por isso, é perfeitamente capaz de atingir os avanços educacionais que o Brasil tanto necessita.

Cibele Lima, integrante da Rede Emancipa, movimento social de cursinhos pré-universitários populares, também participou da atividade e mostrou muitas dúvidas em relação à eficácia do novo PNE. Segundo ela, o Plano apresenta estratégias genéricas e de difícil interpretação. Não há qualquer tipo de meta intermediária e não se fala detalhadamente sobre uma questão crucial, que é o financiamento dos projetos que o Plano propõe. Além disso, Cibele diz que muitas das deliberações das conferências regionais foram esquecidas na redação final, como a destinação de 10% do PIB nacional para a educação. O novo PNE prevê apenas 7%.

Quem também se revelou preocupado com a capacidade do PNE de resolver os problemas da educação no Brasil foi Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), e doutorando da Faculdade de Educação da USP. Para ele, o grande problema é que a questão do financiamento deveria ser a parte mais forte do Plano, e é justamente a mais fraca. Luiz Araújo reconhece que o novo PNE é um avanço em relação ao anterior, principalmente por ter contado com a participação da comunidade da educação na sua elaboração. Ainda assim, não conseguiu abranger muitas das reivindicações apresentadas.

No final, o público presente pôde questionar os palestrantes sobre suas opiniões e a necessidade iminente de diminuir as exclusões que permeiam toda a vida escolar da população brasileira. Cibele Lima, do Emancipa, aprovou a atividade: “Todo governo que se preze tem que definir a educação como prioridade. Os problemas educacionais do Brasil são para ontem, e é fundamental que toda a comunidade tenha consciência e discuta isso coletivamente”.