São Paulo (AUN - USP) - As questões relacionadas à biodiversidade geralmente são debatidas por biólogos e políticos, mas a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP foi palco de uma discussão econômica em relação à preservação da diversidade biológica.

O tema dessa palestra em questão, que aconteceu no final de agosto e contou com a presença de Dan Biller, economista chefe do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, foi a criação de um mercado para a biodiversidade.

Durante sua fala, Dan Biller discutiu a importância da preservação da biodiversidade, que seria a “variabilidade de organismos vivos, incluindo dentro de espécies, entre espécies e ecossistemas”, mas que Dan resume como “a infra estrutura da natureza”.

O economista do Banco Mundial afirmou que o mercado pode contribuir muito para a preservação da biodiversidade, um tema que não interessa apenas a biólogos e cientistas, mas a necessidade de preservação da biodiversidade também diz respeito a muitas outras áreas, no caso de comunidades que tiram seu sustento diretamente da natureza, por exemplo; ou na descoberta de novos recursos que podem ser utilizados na indústria.

Não existe nenhum critério para medição da biodiversidade, os cientistas e biólogos não conseguem discutir uma forma de solucionar esse problema. Mas um economista precisa de algum valor numérico, algum dado palpável para criar um índice para a comercialização.

A metodologia da economia para a comercialização de bens trabalha captando valores. Existem valores de uso e de não-uso, sendo que os valores de uso são divididos em valor de uso direto (relacionado à produção) e de uso indireto (benefícios e serviços ecológicos). No grupo de valores de não-uso, um exemplo é o valor de existência. Ainda, os valores de não-uso não possuem mercado para comercialização, diferentemente dos valores de uso.

Porém, a biodiversidade é um bem público, e a sua comercialização gera grandes debates por transformar um bem público em privado.

Experiências bem sucedidas
A agricultura orgânica é um mercado emergente, e preserva a biodiversidade por permitir que uma área alterada seja mais “amigável” para a biodiversidade (por não utilizar pesticidas, por exemplo). Existem certificados que atestam que um produto respeitou a biodiversidade em seu processo de fabricação, que agregariam valor ao produto final por ter preservado a biodiversidade. Porém, adquirir esse certificado é muito caro, e pequenos produtores, que poderiam estar ganhando mais exatamente por preservar a biodiversidade, o que funcionaria como um incentivo para que ele não usasse agrotóxicos, por exemplo, não conseguem essa certificação.

Uma prática menos conhecida de produção sustentável é o plantio do café de sombra, prática que também é feita com o cacau. A Starbucks teve o interesse de comprar esse café da América central. Para o plantio, usa-se a sombra das árvores da floresta tropical, e os preços do café na loja variam de acordo com o tipo de café. Nesse ponto esbarramos novamente na questão da quantificação da biodiversidade, quanto vale o café que foi produzido com a preocupação em preservar a biodiversidade?

O ecoturismo também é um exemplo de atividade econômica mais sustentável; para o ecoturismo, é importante preservar a biodiversidade. Porém um problema dessa atividade é a falta de certificação, que é um reflexo da assimetria informacional.

Outro exemplo interessante dão os parques privados. Já existem vários parques do tipo na África, principalmente na África do Sul, mas cada vez mais países implementam essa prática para preservar a biodiversidade, como o Quênia.

Um bom caso de parques privados é a empresa ESL, criada por um australiano interessado em preservar a biodiversidade. O objetivo dessa companhia era basicamente “pegar áreas degradadas, melhorá-las e colocar espécies nativas, e abrir para visitação”, segundo Dan Biller. Quando a empresa começou a se expandir, foram criados parques mais afastados dos grandes centros urbanos, porém eram poucos os que visitavam aquelas áreas. Além disso, “comercializaram ações”, conta Dan, “então as pessoas que doavam recursos para essa companhia perceberam que poderiam comprar ações, e lucrar com essa preservação também. O resultado foi que as doações caíram, e eles precisaram criar novos meios de arrecadação de recursos, e isso levou a muitas perdas, inclusive na questão da preservação”.

As metas do milênio e a Rio-92 A Rio-92 foi umas das convenções mais assinadas no mundo, e levantou a questão da diversidade biológica, uso sustentável de seus componente e compartilhamentos dos benefícios de seus recursos genéticos. Porém, essa convenção sobre a preservação da diversidade biológica não tem penalidades em suas cláusulas, e por isso passa a depender das decisões de cada país.

No documento, os artigos 10 e 11 são aqueles que Dan acredita serem os mais politizados da convenção. Esses artigos falam sobre regulamentos e fundos, e inclusive sobre a utilização de recursos econômicos, como tarifas, impostos, a criação de um mercado e direitos comerciáveis, bem como o acesso a recursos genéticos e compartilhamento de benefícios, mas existem propostas concretas que apontam maneiras de se implantar essas propostas. É nesse ponto que entra toda a discussão sobre se os recursos genéticos pertencem um país ou a uma comunidade.

Entre as metas do desenvolvimento do milênio, a única ambiental é a meta 7, que diz:

Garantir a sustentabilidade ambiental
Um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Ao longo dos anos 90, no entanto, quase um bilhão de pessoas ganharam esse acesso à água bem como ao saneamento básico. A água e o saneamento são dois fatores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços naturais que compõem o nosso meio ambiente – clima, florestas, fontes energéticas, o ar e a biodiversidade – e de cuja proteção dependemos nós e muitas outras criaturas neste planeta. Os indicadores identificados para esta meta são justamente "indicativos" da adoção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adoção de políticas e programas ambientais, nada se conserva adequadamente, assim como sem a posse segura de suas terra e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio entorno.

Mas a única medição presente é a questão do saneamento e da água, apesar de importantes, esses critérios ainda não são suficientes para a preservação da biodiversidade.