ISSN 2359-5191

14/10/2011 - Ano: 44 - Edição Nº: 98 - Meio Ambiente - Instituto de Relações Internacionais
Pedro Dallari, professor do IRI, diz que nações precisam assumir responsabilidades para uma governança sustentável mais ampla na Rio+20

São Paulo (AUN - USP) - O professor de direito internacional Pedro Dallari, do Instituto de Relações Internacionais, e integrante da mesa que mediou o debate durante o seminário “Rio+20: ética e responsabilidade por uma nova governança”, acredita que a discussão sobre sustentabilidade não deve mais ser vista de forma “tópica”, como era feito na época da Conferência ECO 92. “A temática ambiental não é mais específica, já que a crise no ecossistema tem repercussão em todas as áreas e demanda, portanto, um equacionamento mais abrangente”.

Para Dallari, a discussão deve ser acerca dos desafios da governança para construir novos modelos de consumo, considerando práticas que não exerçam pressão na natureza, a fim de manter o desenvolvimento de maneira sustentável. “São pautas políticas, sobre a matéria de responsabilidade e competência”, argumenta.

Ele questiona se a próxima conferência da ONU para o Meio Ambiente, a ser realizada no Rio, em 2012, poderá levantar discussões abrangentes, inserida em um cenário de “poli-crises”- ambiental, financeira, social- como foi apresentado durante o seminário. “A crise é um fator de pressão. Faz com que os países e as organizações tenham que se articular para achar soluções. A dúvida é se as lideranças políticas estarão à altura do momento”, reflete o docente.

Entretano, Dallari acredita que o Brasil, país anfitrião do evento, terá um papel essencial para coordenar ações efetivas na agenda sustentável junto às outras nações. “Concordo com Michel Rocard (ex-ministro da França e palestrante do evento) que o Brasil tem um elemento característico favorável para exercer este papel de liderança mediadora, que se manifestará não pela imposição, mas pela capacidade de agregar”.

O professor reitera a fala de Rocard, quando ele critica a lógica de consenso adotada nas organizações internacionais como sistema de tomada de decisão. “Rocard acha que o grande problema do mundo das organizações é a lógica do consenso. Isso dá a qualquer país o poder de veto. Para maior efetividade da governança, precisa-se do critério de maioria”, sugere. “O risco da ausência de consenso facilita a paralisia.”

A ideia de responsabilidade foi considerada por grande parte dos palestrantes do dia, inclusive Michel Rocard e Pedro Dallari, como o conceito-chave para os futuros governos. “A ideia em que implica a responsabilidade deve ser assumida pelos estados e não por conveniência. Exige uma mudança de paradigma institucional lastreada em critérios éticos”. Para tanto, ele ressalta que a mudança de postura deve ser geral, na opinião publica, sociedade civil, governos e organizações.

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