São Paulo (AUN - USP) - Pesquisadores da área de tecnologia de São Paulo pedem o apoio de professores e cientistas de todo o País para alertar a sociedade brasileira quanto à falta de segurança do voto eletrônico, implantado no Brasil em 1996. Em manifesto publicado na Internet, oito professores da USP, Unicamp, Universidade Federal Fluminense, Universidade de Brasília e Ecole Polytechnique da França colocam-se contra as medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições no país. Segundo eles, a impossibilidade da confirmação do voto via registro impresso e da auditoria dos procedimentos e resultados tornam o processo hoje em voga “100% inseguro”.

O principal argumento do grupo é a falta de um debate público entre o TSE e os especialistas técnicos, nessa falha estaria a origem dos problemas por eles apontados. Segundo eles, não houve uma discussão aberta acerca das configurações do programa de computação e apuração dos votos e poucos especialistas em informática e segurança de dados foram consultados. Em seu manifesto o grupo considera as atuais bases da votação eletrônica uma ameaça ao Princípio da Transparência no processo eleitoral.

De acordo com Walter Del Picchia, professor aposentado da Escola Politécnica da USP, signatário do manifesto, o tema deve ser tratado com extrema cautela por técnicos habilitados a lidar com segurança de dados eletrônicos, e que essa não tem sido a postura do TSE. A falta de fiscalização é o ponto mais crítico apontado pelos professores quanto à nova legislação de voto eletrônico. Segundo ele, o TSE criou um sistema inauditável, uma caixa preta, que dificilmente passaria por uma bateria de testes de confiabilidade e cuja auditoria ou perícia será negada aos partidos políticos.

Outra ressalva do grupo, é quanto à ausência do registro material do voto. A falta de uma confirmação impressa assegurando sua computação poderia dar margem a uma série de fraudes, como a do painel eletrônico do Senado em julho de 2000.

As novas regras para o uso das urnas eletrônicas no Brasil foram aprovadas no Congresso na última semana de setembro, e sancionadas pelo presidente em primeiro de outubro. O texto foi refeito para implantar o registro digital do voto, com a identificação das urnas em que foram computados.

O alerta conta com a assinatura de mais de 500 pessoas de todo o país e tem o apoio de inúmeros professores da Escola Politécnica e do Instituto de Matemática e Estatística da USP. O texto completo e o projeto de lei aprovado pelo Congresso e comentado pelo grupo podem ser encontrados no endereço http://www.votoseguro.com/alertaprofessores.