São Paulo (AUN - USP) - O Fórum de Extensão da USP promoveu a palestra Ocupando Vazios, revertendo a atual dinâmica habitacional, projeto que surgiu no âmbito de misturar alunos de diversas unidades da USP e levar aos alunos conhecimentos sobre as condições estruturais e sociais que as moradias do centro englobam. O evento contou com a presença da arquiteta e urbanista Margareth Uemura, do Instituto Polis, do advogado Manuel Del Rio e do membro do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) Carmem da Silva Ferreira.

Segundo Margareth, em 2008 ongs e entidades relacionadas conseguiram organizar dados com relação a área central de cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e Belém. Esses dados foram feitos a partir da relação entre região metropolitana, centro, quem trabalha nos centros (movimentos sindicais) e ações públicas.

Com relação a São Paulo a arquiteta destacou informações alarmantes, hoje as favelas são melhores habitações que os cortiços e que atualmente existem 38 mil domicílios vagos, 6400 pessoas em situação de rua, 11 mil cortiços e 10 mil moradores de favela. Apenas 356 unidades habitacionais serão produzidas no centro ao invés de unidades vazias serem trabalhadas. Segundo Margareth, há falta de vontade do governo.

A legislação de São Paulo ainda apresenta muitos problemas para a realização de reformas, assim como a de Belém, em que os financiamentos chegaram primeiro nos grandes casarões porque a população de baixa renda não sabia ao menos acessar os financiamentos.

A arquiteta fez também uma análise do projeto Nova Luz, a realizar-se no centro da capital paulistana, o qual é previsto para os próximos 20 a 30 anos. Segundo ela, o poder público é tirado e em seu lugar entra a atuação policial, assim, a grande preocupação com relação o projeto é se ele realmente chegará a atender a população de baixa renda, pois ela será retirada nas primeiras etapas e só será atendida na terceira fase do projeto.

Manuel trabalha há muitos anos com moradia e acrescentou que essa questão perpassa toda a complicada questão econômica das grandes cidades brasileiras. Na parte jurídica de um movimento, ele explica, procura-se fundamentar as ações. A Constituição dá direito à moradia, e o direito de propriedade baseia-se em três domínios: para usar, usufruir e vender. Se algum desses domínios não é utilizado, a propriedade é considerada abandonada.

Hoje em dia há uma enorme valorização da terra e a ocupação das periferias é reflexo do movimento econômico das cidades, as famílias de menor renda são expelidas por não ter recursos financeiros para manter-se nos centros. Segundo o advogado, a moradia podia ser tomada como eixo de inclusão social, tendo por princípio “morar perto”, o oposto do que ocorre atualmente. Projetos adequados para a ocupação do solo já seriam um grande avanço, segundo Manuel, para diminuir as propriedades em desuso e para melhorara distribuição de moradias dentre as camadas sociais mais baixas.

No fim das exposições, Carmem da Silva Ferreira contou sua história como retirante baiana em busca de melhoria econômica e que sua maior dificuldade foi a moradia, pois sem esta lhe foi negado emprego, “Sem endereço não há perspectiva de melhoria de vida!”. A nordestina acrescentou que graças ao MSTC ela recuperou sua identidade e virou uma pessoa politizada, hoje ela luta para que mais pessoas consigam como ela uma estabilidade econômica e finalizou a palestra com a seguinte frase: “Lutamos por uma igualitária justiça social”.