São Paulo (AUN - USP) - O grande número de casos por magistrado é um dos problemas não abordados pela Reforma do Judiciário. Este foi um dos assuntos debatidos durante a semana de discussões sobre a reforma, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Além deste, foram discutidas aspectos básicos da Reforma, como o fim das férias coletivas de magistrados e a falta de recursos materiais.

Apesar da grande importância dos temas debatidos, as palestras organizadas pelo Centro Acadêmico XI Agosto durante a semana de 22 a 26 de março não tiveram grande comparecimento do público, em parte por ocorrer no horário das aulas noturnas. Entretanto, o principal fator para o pequeno número de pessoas presentes foi a falta de participação dos palestrantes. Dos quatro dias previstos para os debates, apenas em dois os encontros aconteceram, em razão do cancelamento dos convidados. Situação que reflete o atual momento da Reforma proposta pelo governo que tem tido pouco espaço de discussão na mídia e pontos polêmicos que apenas alimentam a troca de farpas entre Judiciário e Governo.

A primeira palestra, “Os tribunais Superiores e a Reforma do Judiciário”, prevista para segunda–feira, não ocorreu devido à ausência dos palestrantes. No dia seguinte, os debates foram abertos às onze horas com a participação da deputada federal Zulaiê Cobra (PSDB/SP) e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luis Tâmbara, que discutiram o projeto da reforma encaminhado ao Congresso. A deputada além de debater as várias mudanças propostas, defendeu o fim das férias coletivas para magistrados e da contratação de parentes para cargos públicos. Já Luís Tâmbara, chamou a atenção para o pequeno número de juízes, os quais ficam responsáveis por uma quantidade excessiva de casos a serem julgados. “A falha da reforma é a de não solucionar a massa de demanda” reiterou o Presidente do TJ-SP.

Às sete horas da noite de terça, foi discutido o controle externo do Judiciário, o principal ponto de divergência entre governo e magistrados. A proposta do governo é formar o Conselho Nacional de Justiça que teria o papel de fiscalizar as ações do poder Judiciário. Participaram da mesa o professor da FDUSP Cândido Rangel Dinamarco e a procuradora federal Luiza Cristina Friechstein. A procuradora afirmou que o Ministério Público sempre foi a favor do controle externo, mas, assim como Tâmbara, é contrária ao poder de desligamento de juízes que o conselho exerceria.

Na quinta-feira, os debates foram retomados com a palestra “Aspectos processuais da Reforma do Judiciário”, que teve participação do representante da Secretaria de Reforma do Judiciário, Pier Paolo Bottini, e do professor da FDUSP José Ignácio Botelho de Mesquita. Pier Paolo defendeu os principais pontos da proposta, exceto a súmula vinculante (que, segundo ele, “engessaria a jurisprudência”). Entretanto, o professor Mesquita foi taxativo em relação à reforma, dizendo que ela não ataca os principais problemas do Judiciário: o excessivo número de casos por juiz e a falta de recursos materiais. “Deve-se adequar o número de juízes ao de causas, se a qualidade do julgamento fosse boa, não haveria tantos recursos.”, afirmou o professor.

O dia mais esperado era sexta-feira, em que os palestrantes seriam o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros. Porém, após cinqüenta minutos de atraso foi anunciado que ambos haviam desmarcado. O ministro do STJ alegou motivos de saúde. Já o ministro da Justiça não enviou justificativa. No entanto, o motivo pode ter sido as vaias recebidas por Thomaz Bastos pela manhã, na inauguração do novo Fórum Trabalhista de São Paulo.