São Paulo (AUN - USP) - O ciclo de aulas abertas da Pós-Graduação da USP sobre o tema O SUS em Debate teve o Auditório Carolina Bori, do Bloco G do Instituto de Psicologia, como palco de sua primeira aula, recentemente. O ciclo é promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), entidade sem fins lucrativos que representa os profissionais que atuam no campo de Saúde Pública no Estado de São Paulo, em parceria com o Instituto de Psicologia, a Escola de Enfermagem e a Faculdade de Saúde Pública da USP. A primeira aula foi sobre o tema Rupturas necessárias para o avanço do SUS, ministrada por Paulo Capucci, presidente da associação e secretário de Saúde do Município de Guarulhos na segunda gestão de Elói Pietá (2005-2008).

Capucci explicou que os referenciais que adota para o debate, além da experiência como gestor público e militante na área da saúde, são o de defesa do SUS, da maneira que ele foi configurado constitucionalmente, como resultado das lutas da sociedade brasileira para formular um sistema de saúde, e da concepção de saúde como um direito. Assim, as rupturas necessárias para o avanço do SUS vão mais no sentido de uma expansão e desenvolvimento “do que o abandono de uma trajetória e uma inflexão absoluta para outra”.

Paulo falou em quatro rupturas que acredita serem fundamentais. A primeira diz respeito à formação de um consenso sobre a ideia de que a saúde é um bem público e um direito e que, assim sendo, tem que ser acessível a todos, independente de suas condições econômicas e sociais. Segundo ele, uma sociedade que enxerga a saúde dessa maneira não poderia privá-la nem mesmo de um cidadão, na medida em que “uma única pessoa que deixe de usufruir de um direito transforma esse direito em privilégio dos demais”. Outra ruptura diz respeito a aspectos organizacionais. O desenho institucional atual faz com que regiões que têm certa identidade e que poderiam trabalhar conjuntamente na formulação e execução de políticas públicas de saúde, como a região metropolitana de São Paulo, fiquem à mercê de disputas entre os municípios.

Mais uma ruptura necessária é com uma visão da assistência médico-hospitalar como uma prática de natureza particular e privada, sem reconhecer os indivíduos atendidos “na sua expressão coletiva” e sem considerar que a doença e a saúde são determinadas socialmente. Por fim, falou na necessidade de um reposicionamento do debate sobre o atendimento público e privado de saúde no País, fugindo da dicotomia de que “tudo que é público é ruim e tudo que é privado é bom” e levando em conta, por exemplo, questões como o fato do sistema privado, trabalhando sob uma lógica de mercado, não se preocupar em atender regiões mais carentes de assistência médica.

A próxima aula ocorre no dia 8 de maio, também no Auditório Carolina Bori, das 13h30 às 16 horas, a ser ministrada pelo professor da Faculdade de Medicina da USP Ricardo Teixeira, sobre o tema Políticas governamentais: estratégias atuais de implementação do SUS,. As inscrições são gratuitas e ocorrem no dia e no local do evento.