São Paulo (AUN - USP) - Um ataque argumentado ao voto distrital foi o discurso predominante no FEA Debate (Faculdade de Administração e Economia da USP), recentemente, com o sociólogo e professor universitário Alberto Carlos Almeida.
O debate foi um pouco unilateral devido à ausência do senador Aloysio Nunes, autor do projeto de lei do voto distrital, que instituiria um sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais em municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores. O objetivo da mudança de sistema seria uma forma de aproximar o deputado de seu eleitorado, que o representante conheça melhor as necessidades de seus representados. Segundo o site do movimento Eu voto distrital, nesse sistema “o cidadão é mais ouvido, fiscaliza de perto o político eleito e aumenta seu poder no combate à corrupção”.
Para Alberto Carlos, autor de A Cabeça do Brasileiro e de O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo, os efeitos negativos do sistema majoritário seriam muitos, dos quais ele destacou a diminuição na taxa de renovação no governo, vitórias com grande margem de diferença, crescimento da taxa de reeleição com o tempo e aprendizado dos “distritos certos” pelos políticos.
“É um sistema que joga votos no lixo.” De acordo com ele, é possível obter mais votos e menos cadeiras com o voto distrital. Ele acredita que os eleitores não seriam melhor representados e que a participação popular até diminuiria, contradizendo uma das bandeiras do movimento a favor da mudança de sistema.
Alberto Carlos explica que o voto distrital promove a “manufatura de uma maioria”, já que é possível ter maioria com 25% dos votos. “O bipartidarismo é uma camisa de força do voto distrital.” Segundo ele, nesse sistema, o quarto partido não existe e o terceiro é pouco expressivo, devido à grande desproporcionalidade criada entre votos e cadeiras.
Para exemplificar, o convidado apontou que, nos EUA, país que adota voto distrital, 85% de seus deputados federais foram eleitos em 2004 com mais de 60% dos votos em seus distritos. E que, em 2002, 81 dos 437 deputados eleitos eram candidatos únicos em seus distritos. Segundo o sociólogo, isso acontece devido aos “distritos certos”, os quais os políticos já prevêem a vitória de determinado partido, o que prejudica a competitividade e estimula a radicalização dos partidos.
Quando se trata do Brasil, o sociólogo afirma que o costume, tradições e cultura do País o definem como consensual e não majoritário. Logo, não seria adequado adotar aqui esse tipo de sistema eleitoral. “Nosso sistema está funcionando bem, temos resolvido nossos problemas”, disse ele, que não acredita que com o voto distrital a população se sentiria melhor representada. “Elas consideram todos os políticos ladrões, pessoas não se sentem representadas por corruptos.”
A plateia, que parecia não estar convencida do porquê o voto distrital não traria melhorias e maior participação política dos brasileiros, questionou bastante o debatedor. Alberto Carlos, no entanto, foi categórico ao demonstrar sua reticência quanto ao sistema majoritário, que, para ele, não resolveria essas questões e poderia piorar o sistema atual. “Nós brasileiros temos dificuldade de reconhecer nossas virtudes”, de acordo com o sociólogo, “Não se aceita no Brasil que possamos ter um sistema eleitoral mais eficiente do que o de países desenvolvidos.”