São Paulo (AUN - USP) - O professor de economia da USP André Franco Montoro Filho disse não acreditar que o presidente consiga cumprir a promessa de dobrar o valor real do mínimo em seu governo: “na minha opinião, isso vai ser praticamente impossível. No caso do governo Lula houve erro de gestão ou promessa mal feita”. Montoro ainda criticou duramente o governo: “eles estão sofrendo o preço de vinte anos de pregações de ruptura, que eram irresponsáveis e demagógicas”.
No último dia 29 de abril o polêmico aumento do salário mínimo foi finalmente anunciado pelo governo. Depois de intensas conversações, reuniões e debates, o reajuste foi de R$20,00, passando de R$240,00 para R$260,00.
A decisão gerou inúmeras reações, grande parte delas negativas. A CUT, a Força Sindical, a OAB criticaram o pequeno aumento. O ex-presidente da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) D. Jayme Chemello qualificou o novo salário mínimo de “ um pouquinho criminoso”. O presidente da Força,Paulo Pereira da Silva, disse que se o governo quisesse cumprir a promessa de dobrar o valor real do mínimo até o final do mandato, deveria ter elevado o novo patamar para R$320. Até mesmo alguns políticos da base governista ficaram descontentes, como é o caso do vice-presidente do Senado Paulo Paim, que luta por um mínimo de valor equivalente a US$100.
O reajuste feito representa um aumento de 8,3% em relação ao salário vigente, de R$240 e fica 1,73% acima da inflação - um aumento real de R$4,00. Além do aumento do mínimo, o governo elevará o salário-família de R$13,48 para R$20, para quem recebe até um salário mínimo. O ministro Antonio Palocci Filho disse que o mínimo de R$260 complementado pelo salário-família de R$20 por filho “dá ao trabalhador o ganho necessário para atender as necessidades básica de sua família”.Segundo ele, o trabalhador que tiver três filhos vai receber R$320.
Ao longo da história o salário mínimo, criado em 1940 , teve altos e baixos. Segundo o ministro do trabalho Ricardo Berzoini o mínimo atingiu o seu pico durante o governo Juscelino Kubitschek (1956-61), com um poder de compra que seria equivalente a R$1.036, e seu pior valor durante o governo FHC, quando, em 1995, seu poder de compra chegou a R$207 – embora tenha sido no governo Fernando Henrique que o mínimo viu um de seus maiores aumentos em termos reais: 40% ao final dos oito anos.
Devido às muitas e duras críticas sofridas pelo atual governo em decorrência da decisão, na segunda feira (03 de maio), em seu programa quinzenal de rádio “Café com o presidente”, Lula disse ter consciência de que o aumento foi “pequeno”, e culpou o “rombo da Previdência Social” pela impossibilidade de dar um aumento maior: “O nó do mínimo está na Previdência”.
Cerca de 14 milhões de aposentadorias estão ligadas ao salário mínimo, consumindo o valor anual de R$50 bilhões. Para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo o déficit do INSS deteriora em cerca de R$130 milhões. Em função disso, o ministro da Casa Civil José Dirceu cogitou a idéia de desvincular o mínimo e as aposentadorias.
No entanto o professor Montoro alerta para o fato de que tentativa semelhante já foi feita no passado: “O Fernando Henrique fez uma proposta de estabelecer um piso salarial que não teria ligação com a Previdência, mas a idéia não foi pra frente por falta de interesse de governos estaduais, sindicatos patronais, trabalhistas e até do próprio PT”. O professor acha, no entanto, que a proposta não deve ser descartada: “acho que é uma idéia que deve ser resgatada e aperfeiçoada”.