São Paulo (AUN - USP) - A União Europeia nasceu com a finalidade de garantir a paz no continente e criar uma integração política e econômica entre os países da região. Esses objetivos, com maior ou menor intensidade, foram cumpridos, no entanto, Habermas, filósofo e sociólogo alemão,discute um outro aspecto, a integração democrática dos cidadãos. Esse é o tema discutido pelo professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Alessandro Pinzani, em sua palestra “Habermas e a Constituição da Europa”.

Habermas afirma que as expectativas comerciais não são suficientes para a construção de uma cidadania europeia, o interesse das populações está ligado à defesa de uma forma de vida comum. Pinzani conclui “A Europa é muito mais que um mercado.”

Habermas admite que a colocação de que não há um povo europeu é verdadeira, mas ele completa que o surgimento do conceito de nação é posterior a criação de instituições políticas. Ele critica, ainda, a ideia que os povos cidadãos derivam dos povos. Para ele, o oposto é verdadeiro, a nação é uma criação. “Isso foi possível no estado natural, pode se repetir na Europa”, explica Pinzani.

Para criar uma cidadania europeia são necessárias instituições centrais, Habermas cogita até mesmo criar impostos que tornem a União Europeia autônoma financeiramente.isso criaria maior atenção por parte dos cidadãos. Ele aponta também para a necessidade de um espaço público politico comum e de uma cultura política baseada pelos valores europeus:universalismo igualitário e individualista. Ele chega a falar da importância que teria uma mídia comum, que tornaria possível os cidadãos europeus de cada país conheceram as opiniões das outras nacionalidades do bloco.

“Quando os Estados renunciam um pouco da soberania nacional, os cidadãos também renunciam um pouco da sua e viram um pouco mais europeus”, explica Pinzani. Mas é preciso diminuir a distancia entre decisões e cidadãos. Umamaior integração política com instituições comuns,criando mecanismos de participação direta ou indireta dos cidadãos, é a solução apontada por Habermas. Ele afirma que essa ideia está implícita no projeto, ou seja, com a integração da Europa, a constituição é uma consequência: “A questão éo que fazer para essa constituição acontecer de forma democrática.”

Habermas analisa o impacto da globalização econômica dos mercados na vida política e social dos estados membro da União. Para ele, a globalização não é um fato natural, mas resultado de decisões politicas intencionais. A tarefa da política é lidar com as consequências indesejáveis provocadas pelo processo da globalização. Pinzani explica:“Habermas é crítico diante da globalização, não crítico da globalização”. Ele aponta a Europa entre duas escolhas: ademocratização, ou permanecer em um nível em que cada país age por si e a as decisões são tomadas acima da dos cidadãos. Pinzani conclui: “Estamos entre a escolha da civilização e da barbárie”.