São Paulo (AUN - USP) - Cada vez mais, a gestão de cidades globais tem sido um desafio para quem a executa e para quem vivencia os seus resultados. Sob essa perspectiva, o secretário Mmunicipal de Segurança Urbana de São Paulo, Edson Ortega, e o secretário especial de Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro, Alex Vieira, foram convidados para contar as experiências das duas metrópoles e debater o tema. O encontro foi promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas (NUPPs) da USP no dia 18 de junho e faz parte de um recente programa de debate acadêmico do núcleo que visa “debater algumas entre as mais importantes políticas públicas em execução no país, nas diferentes esferas de atuação governamental”.

Tanto a cidade de São Paulo quando a do Rio de Janeiro têm crescido em suas políticas locais de ordenamento e segurança, e, recentemente desenvolveram iniciativas inovadoras, cada uma a partir de suas especificidades. Em 2010, no Rio de Janeiro, foi iniciado um trabalho para aprimorar o ordenamento do espaço público do Rio de Janeiro. O secretário Alex Vieira relata que o projeto foi “muito voltado para com os braços operacionais da Secretaria Especial de Ordem Pública do Rio, que é a Guarda Municipal”. O objetivo principal era trazer uma capacitação diferenciada do profissional, que se iniciaria na própria Academia da Guarda, para que ele “atendesse minimamente essa parte do ordenamento do espaço público”. O “Rio em Ordem” completou um ano no dia 18 de abril e teve sua experiência inicial na região da Tijuca, na Zona Norte da cidade.

À questão do ordenamento diz respeito, principalmente, o uso e a conservação dos espaços da cidade, fatores que, em 2009, mais de 80% da população do Rio de Janeiro considerava “ruim ou muito ruim”. Alex Vieira conta que, a partir de sua gestão na secretaria, o desafio era o de “retomar esse espaço público com ações de ordenamento de praia, imposturas, estacionamento, publicidade” e outros fatores como o combate aos “ambulantes ilegalizados”, mesas e cadeiras nas ruas, lixo e iluminação. Também foram apontadas outras falhas encontradas em 2009. O secretário diz que “não havia definição das áreas de policiamento, como rondas” e destaca que somente “50% das chamadas da 153 eram atendidas”. As mudanças implementadas no treinamento da guarda municipal incluem “uma atuação mais proativa e não só reativa, a formação de líderes e a introdução de procedimentos operacionais padronizados”. A partir dessa requalificação dos profissionais, foram introduzidas Unidades de Ordem Pública (UOPs), que funcionam em áreas selecionadas por concentração de desordem e de circulação de pessoas. Entre os fatores de desordem estão, por exemplo, a “incidência de flanelinhas, apontadores de jogo do bicho, estacionamento irregular, população de rua e o transporte irregular”.

No caso da cidade de São Paulo, as medidas de gestão expostas pelo secretário Edson Ortega tinham propósitos similares aos da políticas públicas cariocas. Ele relata que a prioridade das ações do município foi a de ordenar o espaço público com ênfase no combate à desordem urbana, que está ligada à ambientes inseguros – identificados por índices de violência e criminalidade. Nesse sentido, são planejadas “medidas de prevenção, repressão qualificada e de gestão”. Em comparação aos UOPs, foram determinados “perímetros e circuitos prioritários” onde há o grande afluxo de pessoas, veículos, turistas e autoridades, chamados “hotspots da criminalidade e vulnerabilidade”.

Ortega destaca o esforço de realização de uma gestão integrada de segurança na cidade de São Paulo a partir da administração Serra, em 2005. “Todos sabemos que [a segurança] sempre foi vista como um assunto do governo estadual”, comenta, mas levanta que hoje “há, felizmente, cada vez mais, a clareza da importância do papel do município nessa matéria, e os prefeitos estão assumindo essa responsabilidade. E aí, um estímulo muito forte à integração”. O secretário conta que em 2007 foi criado um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para que os diversos organismos pudessem planejar, diagnosticar e trabalhar nas mesmas questões. Segundo Ortega, o município de São Paulo foi pioneiro nesta iniciativa.