São Paulo (AUN - USP) - O ciclo de debates sobre diversidade sexual, organizado pela Biblioteca Dante Moreira Leite, do Instituto de Psicologia, contou recentementecom um debate sobre o temaQuando as políticas de gênero e diversidade sexual entram na escola , no Auditório Carolina Bori, com Cláudia Vianna, professora da Faculdade de Educação da USP.
Cláudia iniciou a fala dizendo que discutir a questão de gênero e diversidade sexual na educação é uma polêmica que é “como mexer com fogo”. Ela ressaltou que houve muitos avanços com o processo de democratização do país, mas que, ainda assim, os preconceitos arraigados na sociedade são muito fortes. A questão de gênero, segundo sua visão, atravessaria a da educação, graças à expressão desses preconceitos. Mencionou como exemplo o caso de mulheres que, querendo estudar, são desestimuladas ou mesmo impedidas de fazê-lo por seus filhos e maridos. Assim sendo, necessário é desconstruí-la da maneira como é posta.
A professora contestou também a ideia de que a sexualidade é uma questão de foro íntimo, à revelia da formulação de políticas públicas por parte do Estado. Segundo ela, o Estado é quem legisla sobre o casamento, sobre a legalidade ou não de um procedimento de aborto, entre outras questões. A sexualidade, assim, também é assunto de política pública educacional. Mas o debate sobre a questão é recente: só a partir dos anos 80 é que começou a se falar em gênero na educação. A necessidade de combater essa dimensão dos preconceitos e das desigualdades teria sido colocada de lado pela necessidade de combater a desigualdade maior, que é a de classe – e ela ressalta como esse discurso ainda é hegemônico.
Mesmo com essas dificuldades, o debate vem se colocando. A professora mencionou uma dinâmica na sua condução que envolve pressões externas por políticas públicas inclusivas, por parte de organismos como a Unesco, e as pressões internas oriundas de um estado de coisas conservador. Um levantamento realizado por escolas de todo o país em 2009, mostra como a situação é grave: 99,3% dos entrevistados demonstraram algum tipo de preconceito e 10% das estudantes foram discriminadas por serem mulheres, entre outros dados que mostram como o preconceito de gênero atinge números absurdos.
Os anos Lula: o vai-e-vem negociatório das políticas públicasFalando de como o governo Lula (2002-2010) tratou a questão, a professora mencionou que, embora mantendo muito do caráter conservador das políticas públicas, houve avanços, com o MEC, ainda refratário a mudanças, convivendo mais de perto com a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que pressionaram, no âmbito interno, pelo surgimento dessas questões. Como exemplo dessa dinâmica, Cláudia mencionou o programa “Brasil sem homofobia”, de 2007, que nasceu para combater a violência física contra a população LGBT, mas no qual foi ganhando importância a questão educacional.