São Paulo (AUN - USP) - Situação econômica, contexto cultural e a falta de respaldo legal da dupla maternidade são alguns dos fatores que influenciam casais lésbicos na decisão de ter ou não filhos. Essa é a conclusão a que chegou a pesquisadora Maria Eduarda Cavadinha Correa em sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP). A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com casais homoafetivos que planejavam engravidar por meio da doação de sêmen.

Para Maria Eduarda, uma das maiores preocupações das mulheres nessa situação é a questão legal-jurídica. A falta de espaço na legislação que preveja a existência de duas mães prejudica tanto a mulher que não teria engravidado – porque, legalmente, ela não pode ser considerada mãe da criança – quando o filho. “Acredito que enquanto as prescrições rígidas de gênero estiverem inscritas nesta instituição, especialmente quando elas são apoiadas pela própria lei, membros de grupos excluídos, como as mães lésbicas, permanecerão como cidadãos de segunda categoria”, afirma.

Maria Eduarda cita e explica outros fatores que também são importantes na jornada das mulheres homossexuais até a maternidade. Um deles é o fato de que, socialmente, a dupla maternidade é vista como uma contradição. “Se por um lado espera-se que todas as mulheres sejam mães, por outro, o estigma associado à homossexualidade prescreve que lésbicas são pessoas que não têm ou não desejam ter filhos.”

Mais dificuldades
A discriminação sofrida por mulheres homossexuais é agravada pela carência de programas de saúde oferecidos especificamente para esse público. A impossibilidade de que elas tenham acesso a técnicas de reprodução assistida por meio do SUS é um dos exemplos dessa situação. “Tal fato faz com que muitas lésbicas não consigam realizar o desejo de engravidar e tenham que buscar formas alternativas, como a relação heterossexual ocasional, a inseminação caseira ou, até mesmo, se vejam obrigadas a usar o serviço privado de saúde”, complementa Maria Eduarda.

A autora do estudo ainda lista outros fatores que influenciam na decisão como a história de vida de cada casal, o apoio familiar que as mulheres tiveram e sua situação socioeconômica.