São Paulo (AUN - USP) - “A Guerra errada, no lugar errado, no momento errado, contra o inimigo errado”. Foi essa a conclusão do embaixador Rubens Ricupero, secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ex-ministro da Fazenda, sobre a Guerra no Iraque em palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco para celebrar os 101 anos do Centro Acadêmico XI de Agosto. O evento que tratou dos atuais rumos da política e do direito internacionais, também contou com a presença dos professores Fábio Konder Comparato e Celso Lafer, ex-ministro do governo FHC.

A mesa foi aberta por um discurso de Comparato em favor da ética na profissão, em que juízes e advogados utilizam-se de um formalismo lógico para negar o aspecto humano. Em seguida Ricupero, que se declarou um ex-estudante de Direito relapso e que nunca lia livros jurídicos, mas marcado pelo existencialismo de Sartre, falou um pouco de sua carreira como diplomata e como a profissão é pouco explorada nas faculdades de direito. Para ele, a diplomacia não é alheia ao direito, mas a sua essência. A própria OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição majoritariamente jurídica e não econômica, negociando e formulando regras para o comércio mundial. Como exemplo do baixo interesse pela carreira, o embaixador citou que ao recorrer na OMC, o Brasil contrata escritórios internacionais, devido à ausência desse serviço no país, em que casos complicados exigem um grande trabalho de coleta de fatos.

Quanto à situação mundial, Ricupero afirmou que desde 2001, o direito internacional vive um dos seus momentos mais sombrios com o desrespeito às resoluções da ONU, a crescente violência irracional do terrorismo e o conseqüente perigo de vivermos um retrocesso da civilização. “Há uma nova visão do princípio básico do ataque preventivo, que do ponto de vista do direito, é uma monstruosidade, ferindo o artigo 2 e 51 da Carta das Nações Unidas”. Segundo o embaixador, a guerra contra o Afeganistão foi legal e contou com o apoio do Conselho de Segurança (“apesar de ainda necessitar de um grande apoio até reabilitar-se”), mas depois “as coisas apodreceram”. A guerra do Iraque foi marcada pela ausência das supostas armas de destruição em massa (motivo que originou o conflito) e a supressão dos direitos mais elementares. “Os EUA e a Inglaterra, países que se distingüiram no passado como berços da democracia, em nada diferem-se dos militares brasileiros de 64, suspendendo direitos individuais e limitando as liberdades”.

Ricupero também comentou a grande diferença entre Afeganistão e Iraque. Apesar de ambos serem de maioria muçulmana, o Iraque era um regime laico, mais modernizado e onde, inclusive, a mulher tinha mais direitos do que na Arábia Saudita (aliada dos EUA). Segundo o embaixador, houve uma mudança de prioridade. No Afeganistão, a intenção era destruir a Al Qaeda, mas posteriormente o discurso foi modificado para a luta contra o eixo do mal e assim o discurso anti-terrorista ficou duvidoso, já que pela própria natureza conflitante dos países não havia qualquer possibilidade de colaboração entre redes terroristas. O partido Baath de Saddam Hussein tem origem no socialismo árabe enquanto o Taleban e a Al Qaeda tem como característica a alta religiosidade. “A eficácia do conflito também é justificável, já que antes, o Iraque não tinha terrorismo”

Para finalizar, referindo-se ao conflito no Iraque, o embaixador parafraseou o general Bradley a respeito de um ataque nuclear à China durante a Guerra da Coréia proposta pelo general norte-americano MacArthur. “Seria a guerra errada, no lugar errado, no momento errado, contra o inimigo errado". Porém no caso atual, o tempo utilizado foi o pretérito perfeito.