São Paulo (AUN - USP) - Para Andrés Malamud, pesquisador do Instituto de Ciências Sociais (ISC) da Universidade de Lisboa, são fracas as características e condições de integração do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Segundo ele, para existir integração é preciso que os Estados abram mão de parte de sua soberania, dividindo-a entre si, em favor de sua união. "Integração é partilhar o poder com outros", comenta o estudioso, que ministrou, no dia 19 de setembro, seminário sobre a lógica do Mercosul, no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP. No debate, ele teceu explicações sobre a dinâmica de funcionamento do bloco econômico, utilizando a União Europeia como parâmetro de comparação.

Malamud explica que a não-existência de instituições supra-nacionais no Mercosul é uma das características que marca a pouca integração no bloco. Ao integrar-se e, logo, abrirem mão de parte de sua soberania, os Estados encontram novas técnicas para resolver conflitos entre si, a partir da criação de instituições capazes de tomar decisões aplicáveis a todos os membros do acordo, como parlamentos, tribunais e, inclusive, organizações menores, responsáveis pela manutenção da integração.

Esses órgãos, devido a sua função de manter a estabilidade, são chamados de inertial conditions. "As inertial conditions fazem com que, mesmo em crise, as regras de integração permaneçam cumpridas", diz o pesquisador. Isso é o que acontece na União Europeia. Já no Mercosul, apesar da existência de um parlamento, o Parlasul, a competência das decisões fica a cargo do comitê composto pelos chefes de Estado de cada país membro. Segundo Andrés Malamud, a diplomacia presidencial não é um erro, tendo sido bastante efetiva durante a primeira década do bloco econômico. A partir de um segundo momento, no entanto, marcado pelo impacto da desvalorização do real em 1999 e da crise na Argentina em 2001, houve certa depreciação nos efeitos do interpresidencialismo. Além disso o bloco dos países sul-americanos é falho na aplicação de direitos comunitários: 50% das normas regionais previstas não entraram em vigor. "O único componente internacional do Mercosul são as tarifas", assinala Malamud. Porém, ressalta: "Integração política é diferente de integração econômica e integração física".

Outro aspecto em que o Mercosul diverge da União Europeia está nas relações de interdependência entre os países membros, as quais compõem a demanda pela integração. Na Europa, pela própria proximidade geográfica, os países realizam trocas, tanto econômicas quanto sociais, constantes entre si. Há, além disso, a questão do equilíbrio nessas relações. "Quanto mais equilibrada for a relação, mais interesse pelo vizinho e mais interdependência", explica Malamud. Na experiência sul-americana, porém, há grande desiquilíbrio: o Brasil, por exemplo, representa quase 80% da economia do Mercosul. Dessa forma, o acordo tem diferentes pesos para cada membro, sendo mais importante para as menores economias, como Uruguai e Paraguai. Ainda, as economias dos países da América do Sul são pouco complementares e têm os principais sacrifícios voltados especialmente para o exterior, em negociações maiores com países como Estados Unidos e, mais recentemente, China.

Todavia, Malamud relata que a compreensão das diferenças entre as integrações dos dois blocos econômicos repousa na própria diferença demográfica e geográfica dos dois continentes. "As distâncias da América da Sul são fundamentais para entender a lógica do sistema e porque a integração do continente é diferente da Europa", diz. Enquanto os países europeus interagem mais uns com os outros em função da proximidade nas fronteiras, os sul-americanos, graças a obstáculos geográficos, estão mais longe uns dos outros, concentrando-se nas costas do continente. Ele exemplifica: "Para um pernambucano, Senegal fica mais perto que o Acre". Assim as relações entre os países da América do Sul sempre foram em pouco volume. "A única fronteira viva historicamente do Brasil foi o Prata", relembra.

Além disso, a lógica pela qual é dirigido o sistema de compensações dos dois blocos é diferente. Já na Europa, o peso dos membros é equilibrada e proporcional, com relação tanto à demografia quanto à economia. "No Mercosul os maiores não são os mais ricos", diz o professor. Por exemplo, apesar de ter o maior PIB per capita, o Uruguai é muito menor em economia e demografia. Porém éo Brasil, mesmo com um PIB per capita menor, mas com peso econômico maior, que financiam o Uruguai. "As assimetrias na Europa são econômicas e pretendem ser compensadas economicamente. Já as assimetrias no Mercosul são políticas e pretendem ser compensadas também economicamente."