São Paulo (AUN - USP) - As políticas públicas conduzidas pelos governos centrais na área social foram responsáveis pela reestruturação da sociedade salarial a partir do ano 2000 nos países da América do Sul. O diagnóstico faz parte do trabalho, ainda em andamento, apresentado no seminário Mercado laboral na América Latina – dinâmica recente, com André Gambier Campos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O evento ocorreu no fim do mês passado, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP) e integra o ciclo Diagnósticos e Prognósticos de Políticas para o Mercado de Trabalho, realizado pelo Programa de Integração da América Latina (Prolam), da FEA, e do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Política Internacional, Estudos Internacionais e Políticas Comparadas – Center for InternationalPublicPolicyStudies (Nespi).
Na apresentação, seguida de debate, Campos analisou o mercado de trabalho na América do Sul, comparando a década de 1990 com a de 2000, se estendendo até os anos de 2010 e 2011. O pesquisador concluiu que, enquanto na década de 1990 as políticas públicas tenderam a diminuir na América do Sul devido a uma tendência de liberalismo econômico, a partir de 2000 esse quadro mudou.
Foram importantes para essa transformação no mercado de trabalho políticas de expansão nos serviços das áreas de educação, saúde e assistência social. Isso porque, além dos benefícios à população, criaram postos de trabalho que devem ser preenchidos por trabalhadores instruídos, com os quais instituem vínculos de empregos assalariados e duradouros.
Ainda no plano social, a extensão das transferências de renda, como previdência, bolsas de assistência e seguro desemprego, se transformam em rendimentos regulares e previsíveis, que são consumidos imediatamente e incentivam o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Além das políticas sociais, medidas econômicas também colaboraram para a reestruturação da relação de salariato. Entre essas medidas, podemos destacar a alteração do perfil do PIB por meio de estímulo à pequenas empresas, permitindo sua legalização e formalização.
Breve histórico
O pesquisador explica que após 1940 a América do sul passava por um momento de industrialização por substituição de produtos que antes exportava. A partir disso, foi constituída uma sociedade salarial, ou seja, baseada nos salários como articuladores de relações econômicas, sociais e políticas.
A partir de 1980, houve uma desconstrução da sociedade salarial, já que o Estado, que era um indutor do desenvolvimento, também passa a se desconstruir, como resultado de tendências do liberalismo econômico. Os novos motores da economia de países sul-americanos passam a ser as empresas privadas, atuando em mercados abertos e competitivos. No entanto, Campos destaca que “esse crescimento não se traduziu em ocupação e remuneração do trabalho”.
Novamente, a partir de 2000, há uma mudança no mercado de trabalho, que volta a apresentar características da sociedade salarial. Os rendimentos do trabalho passam a superar o desempenho do PIB e há uma retração do desemprego, colaborando para a reestruturação da relação de salariato com articuladora econômica na sociedade.