São Paulo (AUN - USP) - Uma mesa de debate, organizada após o lançamento do Projeto Corrupteca - Biblioteca Digital Internacional sobre a Temática da Corrupção, na quinta-feira, 1º de novembro, reuniu pesquisadores especializados no assunto para discutirem e apresentarem trabalhos sobre a corrupção no país.

Os participantes do debate foram José Álvaro Moisés, diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, Bruno Speck, pesquisador do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp, e Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil.

José Álvaro Moisés, diretor do NUPPs, que recentemente lançou, além da Corrupteca, o blog Qualidade da Democracia como extensão das atividades de pesquisa do núcleo, iniciou as exposições com um panorama da evolução da corrupção no Brasil e como ela está ligada à qualidade da democracia no país. “É inegável que se olharmos em relação a 20, 30 anos atrás, tivemos algum progresso na direção de reconhecimento de direitos. Nós somos mais livres hoje, mas ainda assim tem problemas graves no funcionamento do sistema, tem distorções graves no funcionamento das instituições, como a polícia e os partidos”, pontuou.

Apesar da dificuldade acadêmica de mensuração da corrupção e de criação de índices confiáveis, as pesquisas desenvolvidas no NUPPs apontam para duas consequências bastante negativas sobre o impacto da corrupção na sociedade. Além dos desvios de dinheiro que seria destinado a políticas públicas, constatou-se certa tolerância social em relação às práticas ilícitas e a criação de uma descrença na democracia por parte da população em geral.

O pesquisador Bruno Speck apresentou os resultados do estudo Sistema de Integridade dos Estados Brasileiros, realizado em 2011 pelo Cesop para o Instituto Ethos de Responsabilidade Social das Empresas. A intenção da pesquisa era propor um avaliação da integridade e governança das instituições estaduais no Brasil, visando a fornecer dados úteis à ação política e ao planejamento.

Os principais pontos analisados pelo estudo foram a transparência na execução orçamentária e nos processos de licitação, a independência dos Tribunais de Contas, a força da oposição nas Assembleias Legislativas, o desempenho das Comissões Parlamentares de Inquérito, a participação da sociedade civil nos conselhos de gestão e a imparcialidade da mídia em casos de corrupção.

Entre os resultados do estudo, dois foram destacados por Speck no quesito transparência. O primeiro, a disparidade de infraestrutura entre os Estados do país e algumas surpresas de casos de atraso tecnológico em Estados sem carência de recurso. “Em relação à execução orçamentária, consigo acessar hoje os lançamentos da Presidência da República de ontem. Quando olhamos para o âmbito estadual e municipal, o quadro muda muito. Por exemplo, estados como o Amapá tem dificuldades de disponibilizar informações mínimas e Minas Gerais demora até 30 dias para disponibilizar seus lançamentos”, demonstrou. Outro resultado relevante foi o alto volume de recursos empreendidos em casos de dispensa de licitação, como no caso do Estado de São Paulo, em que 30% dos recursos da Secretaria de Educação e 20% dos da Secretaria de Saúde foram gastos dessa forma. “Casos assim denotam não necessariamente que houve corrupção, mas que houve um risco muito maior de haver corrupção”, explicou.

Cláudio Weber Abramo destacou a descrença nas instituições políticas provocadas pelos escândalos de corrupção, em especial em relação ao Judiciário. Segundo levantamento da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, 91% da população acha que os processos na Justiça são muito lentos. “Quem não confia, tende a não usar”, ressaltou, indicando que a descrença nas instituições contribui para diminuir sua efetividade.

Abramo também indicou aquelas que considera as duas grandes causas da corrupção no Brasil: a primeira, e principal, é estrutural, econômica e diz respeito a municípios que tem mais de 90% de sua receita gerada por repasses estaduais ou federais, tendo completa autonomia sobre a verba. A outra, constitucional, é a estrutura de nomeação de cargos pelos servidores públicos eleitos. No Governo Federal, mais de 90 mil cargos provém de nomeação sem concurso público. “Com esse tipo de nomeação, esses contratados não agem como servidores públicos, agem como servidores partidários, porque precisam devolver o favor àqueles que lhes deram o cargo”, denunciou.