São Paulo (AUN - USP) - A pesquisa realizada por Joana Zylbersztajn pela Faculdade de Direito da USP (FD), procurou “fazer uma análise da proteção jurídico-constitucional do princípio da laicidade no Brasil e seus desdobramentos políticos”. Em outras palavras, analisou as interpretações da lei que protegem o “Estado laico” no país e como isso se dá na prática. Defendida em maio, a tese “O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988” trata de um tema que frequentemente gera polêmica na sociedade.

Sobre essa questão, Joana afirmou: “Um dos meus principais esforços foi tentar despolarizar o debate dentro da minha tese. Além das opiniões exaltadas e de força íntima e pessoal, os argumentos muitas vezes carecem de base científica”. Em sua análise, a pesquisadora afirma que a Constituição federal não declara que o Brasil é laico, mas traz em suas leis os elementos que formam este entendimento, como a garantia por democracia, igualdade, liberdade e a separação institucional entre Estado e religião.

No entanto, destaca Joana, o simples fato de esses princípios existirem na Constituição não garante na prática a laicidade. “Entendo que a realização da laicidade é um processo em construção e, deste modo, é necessário o amadurecimento democrático e esforço positivo das instituições públicas para sua realização”, explicou a pesquisadora, citando algumas medidas a serem tomadas: “Seja pela retirada dos crucifixos das repartições, dos dizeres religiosos nas cédulas ou mensagens bíblicas em outros documentos, por exemplo”.

Recentemente, uma medida do Ministério Público Federal sobre esse tema causou polêmica nos noticiários. O órgão sugeriu que a frase “Deus seja louvado” fosse retirada das cédulas do real, tendo o pedido negado, num primeiro momento, pela Justiça Federal. Joana comentou sobre a polêmica: “A iniciativa do Ministério Público Federal neste caso é de extrema relevância para fortalecer a laicidade do Estado brasileiro. Não se trata de uma ação pontual, mas tampouco indica uma tendência consolidada de garantia de laicidade”.

Sobre as perspectivas para o futuro do Brasil quanto à laicidade, a pesquisadora ainda afirmou não é fácil de prever esse aspecto: “A princípio entendo que caminhamos no sentido de fortalecer a laicidade do Estado, mas não creio que seja possível definir isso com clareza neste momento. Trata-se de uma trajetória com muitas curvas, idas e vindas”.