São Paulo (AUN - USP) - Foi concluído em 2011, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade do campus de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, um trabalho de mestrado na área de gastos públicos e educação, que teve por objetivo o estudo e análise dos programas de distribuição de recursos para instituições municipais de ensino fundamental de São Paulo. A pesquisa recebeu o título de Programas de descentralização de gastos públicos no sistema municipal de ensino fundamental de São Paulo, de autoria de Vanderson Amadeu da Rocha, graduado em economia em 2008 pela FEA, mas no campus Butantã da USP.

A primeira dificuldade de Rocha no desenvolvimento foi o ingresso no próprio mestrado, segundo comenta. “Para mestrado em economia, os principais centros do país realizam uma prova bem difícil, são dois dias inteiros, que é a prova da Anpec [sigla da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia]. Além do nível de dificuldade e desgaste, cada resposta errada anulava uma certa.”

Após aprovação, o economista iniciou a pesquisa em Ribeirão Preto por conta de um convite. “Durante a graduação, em São Paulo, já tinha interesse em gastos públicos, assunto alvo de várias pesquisas no Observatório da Educação, na FEA-RP, então acabei sendo convidado para me juntar ao grupo e me interessei”, detalha. O desenvolvimento da atividade foi realizado entorno de um conceito, segundo Rocha, pouco abordado.

“Trabalhei com uma metodologia econométrica recente, a regressão descontínua, que é menos citada, academicamente, do que outras metodologias. O baixo número de papers que encontrei sobre o assunto foi uma das grandes dificuldades do mestrado.”

A pesquisa foi citada na 17ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, que visa “estimular a pesquisa na área de finanças públicas, reconhecendo trabalhos de qualidade técnica e possibilidade de aplicação na Administração Pública”, explica. A honraria é concedida pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), ligada ao Ministério da Fazenda. A tese de Vanderson ficou em segundo lugar na categoria Economia e Contabilidade do Setor Público. “A maioria dos premiados é de servidores públicos, mas há uma grande participação de trabalhos acadêmicos, o que indica que o objetivo do Prêmio está sendo alcançado”, opina.

Com possibilidade reduzida de análise de trabalhos acadêmicos similares, o pesquisador apelou para a colaboração de seu orientador, o professor Walter Belluzzo Júnior, da área de economia aplicada da FEA-RP. “A regressão descontínua se aplica a várias situações em que se apresenta apenas uma descontinuidade, entre grupo de tratados e o de controle. Os programas que estudei apresentavam várias descontinuidades, nas quais, quanto maior o número de matrículas de uma escola, esta recebe mais recursos públicos”, aponta. “Neste ponto, de estimação, foi importantíssima a presença do professor Walter, que sempre promoveu indicações e discussões a respeito das ideias que eu formulava.”

O mestrado foi concluído com a noção de que, segundo o autor, “a descentralização dos recursos e a autonomia escolar, a participação dos pais no cotidiano, gera efeitos positivos sobre a variação no desempenho dos alunos na Prova Brasil, objeto estudado”. Para o futuro, cogita “um doutorado na mesma área, que gera impactos na sociedade”.