O Brasil é desde sempre um grande exportador das chamadas commodities, que, em uma definição bem sintética, são produtos primários. A diferença que surge é o tipo de produto cultivado. Onde antes predominava a plantação de alimentos, hoje abriga a produção de biomassa, utilizada principalmente na produção de biodiesel. É nesse contexto que o pesquisador Vinicius Navarro Morende construiu e defendeu, no último dia 2, sua dissertação de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Mudanças Sociais e Participação Política da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).

Plantação de mamona e de sisal, no Icó, povoado de Morro do Chapéu, Bahia.

Com o título Plantar alimento ou combustível? Formação territorial no sertão baiano, Morende procurou analisar as contradições que existem no incentivo do poder público federal brasileiro à produção de alimentos e de biodiesel no espaço de Morro do Chapéu, na Bahia, principal produtor nacional de mamona. Segundo o pesquisador, o incentivo federal “é um ator importante na configuração territorial interna e regional”. Então é por isso que o fio-condutor de seu trabalho foi feito em cima desses apoios governamentais: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período entre 2007 e 2012.

O PNPB foi criado em 2004 e objetiva, segundo a Secretaria da Agricultura Familiar, a implementação de forma sustentável, tanto da técnica, como econômica, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. O PAA, criado um ano antes, é uma Ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar.Ainda de acordo com a Secretaria da Agricultura, os dois programas visam, de certa forma, dar um valor maior ao produto primário, seja pela fixação de um preço mínimo ou pela formação de estoques para propiciar a venda em momentos mais convenientes (quando o valor agregado do produto for maior).

Entre as conclusões apresentadas por Morende, está a influência dos programas no processo territorial de Morro do Chapéu. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através de relatos dos moradores, o PNPB produziu uma intensiva valorização da mamona, que se intensificou ainda mais com a entrada da Petrobras Biocombustíveis (PBio) no mercado. Diante disso, o pesquisador explica que isso fez com que o cultivo da mamona deixasse de servir apenas aos produtores situados em regiões semi-áridas para ocupar até mesmo espaços de clima mais úmido.

Já o PAA motivou o aumento da renda de famílias e o aumento do valor agregado de algumas culturas. Ambos os programas, junto com outros que atuam na região, intensificou o fluxo de pessoas na região e dinamizou o comércio. A mamona tornou-se o principal gerador de emprego na região e alterou padrões como estocagem e comércio.

Antiga estrada Morro do Chapéu, em Jacobina, Bahia. Aqui, o pesquisador ressalta que as cercas passaram a delimitar propriedades privadas onde antes eram caminhos contínuos. (Foto de Vinicius Morende)

Porém, muitas foram as contradições ocasionadas pelos programas, de acordo com a pesquisa de Morende. “A maior inserção da agricultura familiar na lógica capitalista promoveu também dinâmicas relacionadas à mecanização de produção”, afirma o pesquisador. A eletricidade que chegou na zona rural favoreceu a intensificação do processo de perfuração dos poços artesianos e, com isso, a ampliação de áreas irrigadas. No entanto, vê-se que o uso extensivo dos lençóis freáticos acabam por provocar uma das contradições, por conta do risco ambiental.

Outra contradição está no âmbito da fixação dos moradores em zonas rurais. Uma vez que o aumento do emprego e do volume de trabalho ajude nesse processo, prejudica o desaparecimento gradual de áreas de repouso que antes eram utilizadas para rotação do solo, o que acaba prejudicando também a produtividade da plantação.

Vinicius Navarro Morende viveu durante o ano de 2008 no município de Morro dos Chapéus e afirma que “as viagens realizadas pelo sertão na época e depois e o fato de ter conhecido uma série de habitantes da zona rural contribuíram diretamente para a escolha do tema da pesquisa e para a realização do trabalho”.

Ele ressalta, por fim, os riscos das regras impostas pela Declaração de Aptidão ao Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que financia projetos individuais e coletivos que gerem renda a agricultores familiares. Morende fala também da necessidade de se valorizar as cadeias produtivas e melhorar a remuneração do agricultor, além do respeito aos preceitos cooperativistas.