ISSN 2359-5191

10/11/2004 - Ano: 37 - Edição Nº: 18 - Educação - Faculdade de Direito
Programa de tutoria comemora 25 anos
Faculdade de Direito promove ciclo de debates em comemoração ao êxito do projeto acadêmico voltado aos alunos da graduação.

São Paulo (AUN - USP) - O PET (Programa Especial de Tutorial) comemora seus 25 anos de pesquisa e produção acadêmica com painéis de debates sobre Democracia, Governança Global, Direito e Economia, Políticas Criminais e Direito Penal na Sociedade  Complexa. O evento acontecerá, das 9h às 22h30,  nos dias 9, 10 e 11 de novembro na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP (FDUSP).

Criado e implantado em 1979 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o PET atualmente é gerido pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Os objetivos primordiais do programa acadêmico destinado aos alunos da graduação são a interdisciplinaridade e a formação crítica do aluno que, em grupos sob tutoria, exerce atividade de ensino e pesquisa. 

O idealizador do programa, professor Cláudio de Moura Castro, inspirou-se em um projeto semelhante implantado na Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na década de 50. Atualmente,   o professor José Eduardo Faria é o tutor do PET, que vem apresentando resultados não apenas ao grupo, mas também à faculdade como um todo, com pesquisa e produção acadêmica de qualidade.

O mais recente êxito do projeto foi o prêmio recebido, em outubro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pelo primeiro lugar no tema "Os Desafios das Políticas Sociais". A monografia dos alunos da FDUSP, intitulada "O Judiciário e as políticas públicas de saúde no Brasil: o caso AIDS", abordou a judicialização da política e o instrumental da análise econômica de direito, aliados a uma pesquisa empírica dos reflexos da atuação do Judiciário sobre uma determinada política pública da saúde implementada pelo Executivo: o fornecimento de medicamentos para os portadores do vírus HIV.

Os painéis de debates contarão com a presença dos co-fundadores e tutores do PET-FDUSP e também professores do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, José Eduardo Faria e Tércio Sampaio Ferraz Júnior, além do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Vogt, e do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Fernando Haddad. Também participarão do evento outros professores da FDUSP, bem como de outras universidades e unidades da USP, alunos, doutorandos, membros do Centro Acadêmico XI de Agosto, entre outros.

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