São Paulo (AUN - USP) - O PET (Programa Especial de Tutorial) comemora seus 25 anos de pesquisa e produção acadêmica com painéis de debates sobre Democracia, Governança Global, Direito e Economia, Políticas Criminais e Direito Penal na Sociedade  Complexa. O evento acontecerá, das 9h às 22h30,  nos dias 9, 10 e 11 de novembro na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP (FDUSP).

Criado e implantado em 1979 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o PET atualmente é gerido pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Os objetivos primordiais do programa acadêmico destinado aos alunos da graduação são a interdisciplinaridade e a formação crítica do aluno que, em grupos sob tutoria, exerce atividade de ensino e pesquisa. 

O idealizador do programa, professor Cláudio de Moura Castro, inspirou-se em um projeto semelhante implantado na Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na década de 50. Atualmente,   o professor José Eduardo Faria é o tutor do PET, que vem apresentando resultados não apenas ao grupo, mas também à faculdade como um todo, com pesquisa e produção acadêmica de qualidade.

O mais recente êxito do projeto foi o prêmio recebido, em outubro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pelo primeiro lugar no tema "Os Desafios das Políticas Sociais". A monografia dos alunos da FDUSP, intitulada "O Judiciário e as políticas públicas de saúde no Brasil: o caso AIDS", abordou a judicialização da política e o instrumental da análise econômica de direito, aliados a uma pesquisa empírica dos reflexos da atuação do Judiciário sobre uma determinada política pública da saúde implementada pelo Executivo: o fornecimento de medicamentos para os portadores do vírus HIV.

Os painéis de debates contarão com a presença dos co-fundadores e tutores do PET-FDUSP e também professores do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, José Eduardo Faria e Tércio Sampaio Ferraz Júnior, além do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Vogt, e do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Fernando Haddad. Também participarão do evento outros professores da FDUSP, bem como de outras universidades e unidades da USP, alunos, doutorandos, membros do Centro Acadêmico XI de Agosto, entre outros.