Em seminário na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), o economista Rodrigo Serra apresentou um estudo que tinha como objetivo observar a relação entre diferentes mecanismos de pagamento a provedores de saúde e taxas de mortalidade. Segundo ele, esse é um tema de bastante relevância nos dias atuais, pois muitos países estão reformando seus sistemas de saúde e a forma pela qual pagam os hospitais, que são os responsáveis pelos maiores gastos do sistema.

A pesquisa foi realizada a partir de experimentos naturais e o economista utilizou da onda de reformas do sistema de saúde de países do ex-bloco socialista da Europa e da Ásia Central durante a década de 90 e início dos anos 2000. Entre os países que sofreram alterações, muitos fugiram do mecanismo de financiamento através de tributos gerais e partiram para contribuições do seguro social de saúde, que são baseadas na folha de pagamento dos indivíduos, ou seja, uma valor é descontado e destinado para o sistema de saúde.

Porém, mais importante que o financiamento como um todo foram as mudanças nas formas de pagamento aos hospitais, já que, na época soviética, eles recebiam com base em sua capacidade física, como número de leitos, e, com a reforma, passaram a ser pagos através de mecanismos que estimulassem maior atividade. “Muitos países perceberam que os hospitais tinham uma capacidade instalada excessiva, por exemplo, com o pagamento por número de leitos, não havia o incentivo de se livrar de um espaço que não estava sendo utilizado e, sim, de somente aumentá-lo”, explica Serra.

Em seu estudo, o economista utilizou dois mecanismos para fazer a comparação com taxas de mortalidade. O primeiro é a taxa por serviço utilizado, em que a instituição recebe de acordo com as atividades realizadas. E o segundo é o mecanismo baseado em características do paciente, em que se estabelece um protocolo fixo para cada condição e uma taxa fixa e igual para todos os hospitais, independente dos gastos. Com a teoria econômica, Serra obteve algumas pistas dos efeitos esperados de cada um desses sistemas. Para o primeiro, esperava-se ganhos na qualidade de atendimento hospitalar pelo aumento no volume de serviços prestados, enquanto para o segundo, havia a expectativa de um aumento no número de admissões, porém, com o receio de que as altas fossem realizadas antes do tempo clinicamente recomendável.

“Embora os dois sistemas aumentem o montante de recursos que vai para o sistema de saúde, o sistema de pagamento por características do paciente parece ser mais eficiente em traduzir esse aumento de recursos em termos de melhores condições de saúde”, aponta Serra. Ele completa dizendo que, em contraposição, a taxa por serviços, apesar de aumentar a atividade hospitalar em termos de admissões e altas, só estimulou os hospitais a proverem mais serviços, independentemente da adequação clínica ou do benefício marginal proporcionado pelo que se oferecia. Essa foi a conclusão a que chegou o pesquisador, que disse que uma possível explicação para o fato seria que os hospitais que adotaram a taxa por característica também usaram protocolos de tratamento baseados em evidências clínicas, além de focarem na provisão de serviços que são clinicamente mais efetivos.