Em um seminário na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo, Rodrigo Serra apresentou, panoramicamente, alguns de seus trabalhos relacionados à saúde. Trazendo a visão de um economista, ele introduziu debatendo sobre a cobertura universal de saúde, que pode ser definida como provisão de serviços de saúde de qualidade para todos sem que haja empecilhos em termos de pagamentos por esses serviços. “É uma definição bem ampla, e as pessoas tendem a tentar justificar a ideia de cobertura universal dizendo que ela exige sistemas de saúde mais fortes e mais eficientes e que forneçam proteção financeira pros indivíduos”, conta o economista. Com isso, ele abordou o sistema de saúde da Inglaterra, apresentando efeitos em saúde através da alterações na organização deste.

O economista apresentou duas pesquisas realizadas sobre o sistema de saúde mundial. Em uma delas (veja a outra aqui: http://www.usp.br/aun/exibir.php?id=5228), Serra e seus coautores tinham o interesse de estudar o efeito da concorrência entre hospitais para resultados de saúde. Para isso, realizaram um experimento natural no sistema público inglês, analisando a estrutura de mercado hospitalar e a relacionando com taxas de mortalidade. O sistema público desse país recentemente sofreu uma reforma, que tinha como objetivo aumentar a concorrência entre os hospitais, antes financiados por contratos anuais em termos de volume e preço. “O governo inglês achou que a relação entre os hospitais e suas comissões compradoras estava muito próxima, no sentido de que, independente dos resultados de saúde, os hospitais tinham uma receita garantida”, explica Rodrigo.

Nessa reforma,  governo instituiu dois elementos chaves para estimular a concorrência. O primeiro é o sistema choose and book, em que os médicos são obrigados a oferecer opções de hospitais ao paciente, para que ele escolha em qual será internado. Isso é feito através de um sistema de informações eletrônicas, para que a decisão não seja baseada somente na localização, mas também em dados sobre a qualidade do hospital, como lista de espera e taxa de infecção hospitalar. Outra mudança foi a no sistema de pagamentos nos hospitais, que deixou de ser de preços negociados para uma tarifa fixa baseada nas características, com um valor definido pelo governo para cada condição e igual para todos os hospitais.

O efeito esperado por essa reforma era que houvesse um aumento na qualidade hospitalar, principalmente em áreas onde a concorrência fosse mais intensa. “As instituições são incentivadas a aumentar a qualidade de seus serviços, pois o objetivo é atrair o maior número de pacientes, já que essa é a única forma deles aumentarem suas receitas”, aponta Serra. Ele explica porém, que mesmo que a reforma se aplique a todos os hospitais ingleses ao mesmo tempo, ainda há uma possível argumentação gerada pelo fato da intensidade de concorrência induzida pelas reformas varia de acordo com fatores geográficos. A densidade de hospitais depende fundamentalmente da densidade populacional da mesma área a que se refere, ou seja, quanto maior o número de pessoas, maior a quantidade de hospitais e maior a concorrência.

Com acesso à base de dados total de admissões da Inglaterra, Serra concluiu que, após a reforma, hospitais em áreas menos concentradas tiveram melhoria da atenção hospitalar, medida pela taxa de mortalidade, assim como não apresentaram aumentos em termos de recursos utilizados. Ou seja, esses hospitais passaram a ser mais eficientes em produção de resultados de saúde sem ter, para isso, que aumentar a quantidade de gastos financeiros. “Isso é uma implicação de política de saúde muito importante, pois normalmente a mudança de sistema de pagamento é justificada por conta de controle de custos. O contexto é crucial, ou seja, não é só o gasto que conta”, conclui Rodrigo.