Na primeira palestra do ciclo Pensando a cidade realizado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU), o tema das parcerias público-privadas (PPPs) dentro do projeto Casa Paulista foi abordado. Esse projeto tem como missão a habitação do centro de São Paulo, tema que já é discutido há mais de duas décadas. Essa PPP tem, entretanto outras intenções que transbordam o limite da promoção de habitações e abrangem intervenções urbanísticas no local.

Nas últimas décadas as pessoas estavam deixando, cada vez mais, de morar no centro da cidade, já nos últimos cinco anos, de acordo com Milton Braga, professor da FAU, está ocorrendo uma volta da população para ele. Isso expressa a mobilidade social que o Brasil conseguiu promover nos últimos dez anos.  

Reinaldo Iapequino, subsecretário da Agência Paulista de Habitação de Interesse Social, foi o responsável por explicar melhor o projeto Casa Paulista. Ele afimou que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sozinha, tem capacidade de construir 20 mil habitações por ano, o que levaria 50 anos para acabar com o déficit habitacional existente. Por esse motivo a Secretaria de Habitação criou esse projeto.

Ele disse também que o governador de São Paulo, Geraldo Alkimin falava de implantar um sistema de estímulo à habitação e que ele tenta fazer o caminho de chamar a iniciativa privada para isso. Portanto, o Casa Paulista não é um programa de governo, mas um órgão, cujo papel é unicamente de fomentar, uma vez que ele não é responsável pela compra de terrenos, licitação de obras entre outros.

Iapequino citou uma parceria do Casa Paulista com o governo federal através do programa Minha Casa, Minha Vida, que é destinado às famílias que ganham até R$ 1600. Uma parceria com o município de São Paulo também vem sendo trabalhada, apesar de não haver ainda nada definido.

A PPP do Casa Paulista, que também aproveita o capital privado, divide a cidade de São Paulo em seis setores que nasceram de um estudo feito pela CDHU e de outro feito pela secretaria de planejamento, que mostram o quão interessante é investir no centro da cidade. Esses setores, de acordo com o subsecretário, seguiram o eixo ferroviário e de metrôs e buscaram imóveis que requerem menos assentamentos, para que pudessem aproveitar o que já estava ocioso.

Esse PPP, afirma Iapequino, entretanto, não vai resolver todos os problemas da cidade. Seu objetivo se restringe a regular um pouco mais a ocupação dela, agregar a população mais pobre, que estava sendo afugentada e congregar todas as faixas de renda.Ele acha também que nesse terceiro objetivo, o da diversificação da renda, consiste uma das maiores riquezas do processo.

Já Braga, quando enumera os princípios que atuam como pilares para o Casa Paulista, fala de seu uso misto, a ocupação plural, o vínculo com a vizinhança já instalada e a proximidades com as redes de transportes. Ao falar das diretrizes que o projeto pretende tomar, ele ressalta a preocupação em evitar que o lugar vire um gueto ou um condomínio fechado, em promover a transposição dos grandes eixos, em promover melhorias no espaço público local, em evitar grandes alturas – uma vez que os prédios baixos promovem animação e vida nas ruas –, e programar uso privado de interesse público no térreo.

O papel do setor privado nesse projeto, disse o subsecretário, seria o de adquirir terreno, elaborar projetos, executar as obras habitacionais, de fornecer infraestrutura e equipamentos sociais. “Eles atuariam como uma prestação de serviços”.