Desde 2009, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de organismos geneticamente modificados (OGMs), grupo do qual fazem parte os transgênicos. Aqui, alimentos com teor maior que 1% deles devem informar isto em sua embalagem, através da letra “T” estampada no rótulo. O decreto 4.680, de 24 de abril de 2003, que garante esta informação, foi um dos fatores que fez com que o assunto se popularizasse no país. Com o objetivo de discutir as limitações das formas de análise da presença e quantificação dos OGMs em alimentos, a bióloga Denise Mayumi Cobaiashi concluiu seu mestrado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP. Ela descobriu que a regra para rotulagem não é clara, já que não há padronização a respeito destes métodos.

Existem algumas formas de as indústrias detectarem e quantificarem a presença de organismos geneticamente modificados, para informar ao consumidor e aos órgãos de fiscalização. A metodologia estudada por Denise se chama Análise de PCR em Tempo Real, o teste oficial da ISO, órgão internacional que padroniza processos científicos*. O método verifica nos alimentos a presença de um determinado fragmento de DNA cuja sequência é conhecida. Como os fragmentos de DNA apresentados pelos OGMs são conhecidos, a metodologia pode detectar se o alimento contém ou não transgênicos.

Métodos não padronizados

A bióloga comprovou em sua pesquisa que alguns alimentos e matérias-primas não podem ser testados através da técnica de PCR em Tempo Real. Seu processo de produção inviabiliza os testes em laboratório e o teor de OGMs pode ser estimado apenas rastreando a origem dos grãos durante a produção. Além disto, outra limitação consiste no fato de que a legislação não padroniza as metodologias de análise de OGMs, o que dificulta a comparação de resultados entre laboratórios. “É duvidoso o teor de 1% determinado em decreto, pois existem várias interpretações do que este número pode significar ao se traduzir um resultado proveniente de métodos de análise de OGMs em laboratório”, explica ela.

Para a realização dos testes, Denise usou amostras de matérias-primas e produtos prontos para consumo derivados de soja e milho. A pesquisa Avaliação da metodologia de detecção e quantificação por PCR em tempo real de organismos geneticamente modificados em alimentos: aspectos de produção, processamento e amostragem foi orientada pelo professor Flavio Finardi Filho, atual presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e defendida em março de 2012.