O auxílio-creche, reembolso salarial, não é revertido em forma de educação infantil de qualidade para as crianças, segundo pesquisa realizada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP. O estudo faz parte de tese de doutorado da psicóloga Ana Mello, que dirigiu por 25 anos a creche Carochinha, de Ribeirão Preto. A pesquisa comprovou que em muitos casos o auxílio é utilizado para o pagamento de contas por parte dos servidores.

A pesquisa aplicou um questionário junto a 64 servidores de classe básica, beneficiários do auxílio, coletou e analisou documentos relacionados à regulamentação do benefício e a relação candidato-vaga-matrícula da creche Carochinha. Os resultados apontam para a utilização do reembolso como complemento salarial por parte dos servidores, o que significa a não conversão do auxílio a ensino infantil de qualidade.

A Universidade de São Paulo oferece auxílio-creche a funcionários – docentes e não docentes – que possuem filhos com menos de sete anos não matriculados nas creches dos campi, constituindo em um acréscimo mensal ao salário dos servidores. Segundo a pesquisadora, devido à insuficiência dos órgãos públicos, bem como empresas privadas, em oferecer número de vagas de creches compatível à demanda, relativamente muito maior, foram criados programas de reembolso-creche para atendimento fora das instituições empregadoras.

Existem 580 vagas, levando em consideração as cinco creches da USP vinculadas à SAS (Superintendência de Assistência Social) distribuídas, com alguma alteração dependendo da creche, da seguinte forma: 40% funcionários, 40% alunos e 20% docentes. “A qualidade de educação que as creches da USP conquistaram para essas 540, 550, crianças é de um nível alto, mas ficou para as classes médias. Quem são elas: funcionários nível médio/superior, nunca nível básico, docente e alunos.”

De acordo com a pesquisa, os dados de 2010 mostram que a quantidade de beneficiários era 6 vezes maior do que a quantidade dos que possuem filhos matriculados nas creches USP. Para a pesquisadora, existe “uma educação de altíssima qualidade para esse grupo [elite], e uma educação sem controle algum, sem vínculo algum, sem responsabilidade nenhuma com o dinheiro público para 3.600 crianças que estão recebendo esse dinheiro público”.

Segundo a pesquisadora, a inexistência do repasse do auxílio às crianças em forma de educação de qualidade, principalmente por parte dos servidores com os menores salários, propicia um ciclo de exclusão, uma vez que impede o acesso à educação infantil de qualidade por parte da população mais pobre, contribuindo para a elitização das creches e a homogeneização da classe social. A Universidade “expulsou, com o advento do auxílio, todo mundo que precisava de creche melhor, e cobriu com auxílio-creche”, adverte a psicóloga.