São Paulo (AUN - USP) - Para se conduzir uma pesquisa de maneira ética, o mais importante é que o pesquisador trabalhe no sentido de resgatar e promover a dignidade do ser humano. Essa é uma das afirmações da palestrante Elma Lourdes Zoboli, pesquisadora de bioética da Escola de Enfermagem da USP. Dessa maneira, ela enfatiza a importância da responsabilidade do pesquisador. Elma participou de encontro sobre o tema na EEUSP.

A professora Elma já foi membro de diversos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Ela afirma que é função do CEP examinar o equilíbrio entre risco e benefício da proposta de investigação, ou seja, avaliar a possibilidade do dano acontecer, “mesmo que isso pareça, às vezes, um exercício de criatividade um tanto macabro”.

O assunto também abre espaço para discussão sobre casos dilemáticos, que, no encontro, foi promovida por Eduardo Ronner Lagonegro, do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo), ele cita algumas questões que sempre esbarram em dilemas: como compartilhar informações para recrutamento de voluntários para pesquisas, sem seduzi-los; qual o nível ideal do conhecimento a ser disponibilizado para os sujeitos de pesquisa (às vezes, informar demais equivale a confundir o paciente); como reforçar os benefícios de uma vacina anti-HIV, por exemplo, sem criar expectativas falsas sobre sua eficácia.

Ainda a respeito do recrutamento de voluntários para a participação de pesquisas, a professora Elma afirma que o responsável por ela deve deixar bem claro aos candidatos que o projeto foi aprovado pelo comitê, além de fornecer o telefone do mesmo, para que o candidato possa comprovar a veracidade dessa informação. Ela também indica a base Sisnep (Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa), que pode ser acessada pela internet e contém a lista de todos os projetos de pesquisas aprovados. É importante que o voluntário receba toda a informação necessária para que ele não entre no projeto sem ter conhecimento dos riscos a que será submetido.

A ética nas pesquisas é um tema que nos leva a muitos dilemas e, por isso, deve ser amplamente discutido e estudado pelos profissionais da área. Segundo Elma, ser membro de um dos CEPs significa ter de estudar profundamente a ética, do contrário eles não seriam uma instância de ponderação, e sim uma instância meramente burocrática.

O tema abordado no seminário tem adquirido importância cada vez maior na sociedade ao longo dos anos. A professora Dulce Maria Rosa Gualda, diretora do Comitê de Ética da EEUSP e uma das organizadoras do evento, afirma que a questão ética é cada vez mais relevante, principalmente na área de pesquisas em saúde. Segundo ela, as atenções começaram a se voltar mais para esse tema a partir da Resolução 196/96, do Conselho Nacional da Saúde, que fala sobre aspectos éticos da pesquisa que diz respeito a seres humanos.

Dulce Maria conta que a idéia de promover o encontro surgiu por causa das dúvidas e dilemas que se apresentam constantemente nos CEPs, desde que esses começaram a funcionar em 1996. Antes disso, apesar de muitos pesquisadores se preocuparem com a questão da ética, não havia um suporte jurídico para evitar que pesquisas fossem conduzidas de maneira a negligenciar a dignidade de seus sujeitos de pesquisa.

O “I Seminário – Pesquisa envolvendo seres humanos: aspectos éticos em debate” ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de agosto e foi organizado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da EEUSP e patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio da EEUSP.