São Paulo (AUN - USP) - “A prisão se organiza para socializar e subjugar as pessoas dentro do mundo do crime”, afirma Manoel Português, da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso. Manoel discorre sobre o sistema penitenciário brasileiro – um sistema social com seus próprios códigos de conduta, alheios a quaisquer regras da sociedade. Como, então, implantar uma política pedagógica, que estabeleça conexões com o mundo de fora da prisão e ao mesmo tempo respeite as características deste sistema?

Para responder esta pergunta, pesquisadores se reuniram em uma mesa-redonda promovida pela III Semana de Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Sob coordenação de Rosely Fischmann, da Faculdade de Educação da USP, foram convidados Manoel Português e Maria Inês Fini, psicóloga social da educação pela UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e responsável pela reformulação pedagógica da FEBEM.

Quando se discute educação voltada para uma cultura integracionista, a reincidência no crime é preocupação tanto com relação a adolescentes infratores quanto a presidiários. Ambos os convidados para a mesa-redonda acreditam que a educação tem o papel fundamental de garantir este direito, que o preso ou o adolescente teriam se não estivessem privados de liberdade. A educação também pode ser profissionalizante, como a que vem sendo praticada na FEBEM em parceria com o Centro Paula Souza. Sobretudo, como afirma Manoel, a educação deve estar aliada a vivências culturais diversas e deve dar subsídios para que o preso ou interno possam refletir e intervir em sua própria realidade. De acordo com pesquisa feita pela FUNAP em 2002, 35% dos presidiários acreditam na educação como forma de “recuperação” e ascensão social e outros 13% a valorizam.

Para que a política educacional proposta pelas instituições seja implementada, há uma série de desafios, que só pode ser enfrentada com “diálogo e respeito”, como acredita Manoel. Maria Inês vê o processo como algo um pouco mais agressivo. Para ela, isso deve ser feito de maneira integral, porque o adolescente só chega a ter sua tutela dividida entre família e Estado quando todas políticas de prevenção e a própria estrutura em que o jovem está inserido já falharam. “Educação não se faz em brechas”, ela discorda de Manoel quando este afirma que a educação deveria se firmar nas lacunas do poder penal, quando a segurança e a disciplina permitem.

Ao mesmo tempo em que a educação precisa vencer barreiras na prisão, ela precisa ser reconhecida fora dela. Reduzir a criminalidade implica em não só fornecer ferramentas para que o preso e o interno tenham novas oportunidades, mas também, como coloca Manoel, “romper com o estigma imposto a estas pessoas pela própria sociedade”.