Oferecido a educadores da rede municipal de São Paulo, o curso específico “Racismo Institucional: aspectos econômicos das relações étnico-raciais” abordou aspectos histórico-econômicos como método para formação de educadores para Educação das Relações Étnico-Raciais. Após ministrar o curso, Eduardo Januário, doutorando em História Econômica pela FFLCH-USP, reuniu em um artigo as pesquisas realizadas na área de políticas públicas e na área das relações étnico-raciais, descrevendo o método de ensino e relatando a experiência.

O curso faz parte de um conjunto de iniciativas que têm como intuito cumprir as prerrogativas das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino da história e cultura Afro-Brasileira e Indígena em escolas públicas e privadas do país. Considerando que as leis são recentes (2003 e 2008, respectivamente), a maioria dos professores hoje em dia não teve discussões aprofundadas sobre esses temas em sua própria formação. Somado a isso, poucos educadores tiveram formação específica relacionada ao tema. “Isso dificulta o interesse dos educadores, pois na pauta de prioridades e exigências pedagógicas, a formação para as relações raciais ainda possui valor secundário”, afirma Januário.

Assim, para formar os educadores de modo que eles possam ampliar o conhecimento do tema e ter um conteúdo significativo a ser passado aos alunos, é necessário desconstruir o aprendizado adquirido ao longo dos anos. O curso buscou criar estratégias para que a formação desse conhecimento fosse uma prática consciente e autônoma, e utilizou uma análise quantitativa de políticas públicas para colaborar com essa construção.

A análise teve foco nos aspectos histórico-econômicos das políticas públicas pós-ditadura militar, a fim de evidenciar aos educadores como os números se relacionam com as relações étnico-raciais. “É necessário, para criar uma educação antirracista, no caso específico da questão do negro, reconhecer que algumas políticas públicas instituídas corroboram para exacerbar a situação de desprivilégio da maioria da população negra”, observa o pesquisador.

Através de sua pesquisa, cuja fonte principal foram dados do Balanço Geral do Estado de São Paulo de 1986 a 2002, Januário observou que durante este período houve um caráter ativo institucional do Estado no sucateamento da escola pública, que favoreceu o crescimento das escolas privadas. A pesquisa evidenciou, ainda, que as prioridades do governo do Estado no período foram com a segurança pública (policiamento e penitenciária) e não com a educação.

A análise dos dados demonstrou que a queda na qualidade da educação pública prejudicou principalmente os negros que, historicamente privados de oportunidades, frequentam majoritariamente escolas públicas. “Um dos caminhos para o combate antirracista é levar a escola pública a sério, conhecer o contexto socioeconômico dos alunos e analisar historicamente suas nuances”, o pesquisador afirma, “Acredito que os profissionais que estão se formando na Educação das Relações Étnico-Raciais, ao compreenderem a história-econômica do Brasil, poderão ampliar a visão global a respeito das políticas educacionais e, portanto, se aprimorar enquanto educadores”, continua.

Como o curso específico ainda não é uma oferta obrigatória, a maioria dos professores que participaram já possuía interesse prévio pelo tema. Mas Januário salienta a importância da formação de educadores: “É necessário, para avanço do programa e eficácia da Lei, instituir a formação para educação étnico-racial como quesito de participação obrigatória a todos os profissionais da rede municipal de educação”.