São Paulo (AUN - USP) - Um gasoduto de 256 km de extensão ligará o Campo de Mexilhão, a 150 km da costa de Ilha Bela, à cidade de Taubaté, no Vale do Paraíba. Uma unidade de tratamento de gás será instalada na cidade de Caraguatatuba, uma dentre as seis por que o gasoduto passará. Os estudos preliminares de impacto ambiental relativos aos 6 km do gasoduto que atravessam a Serra do Mar ficaram sob responsabilidade do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Conhecidos como EIA/Rima (estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental), os laudos foram compostos por equipe de dez pesquisadores e entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Caso seja aprovado pelo IBAMA, o gasoduto, da Petrobrás, deve ser concluído 15 meses após a autorização do órgão. Três meses após a conclusão, entrará em operação.

É o IBAMA o responsável pela apreciação dos EIA/Rima quando as obras analisadas têm impacto nacional. Para obras estaduais e municipais, as analisadoras são as Secretarias de Meio Ambiente. De acordo com Omar Yasbek Bitar, do IPT, os EIA/ Rima objetivam, acima de tudo, encontrar alternativas para minimizar impactos ambientais. De acordo com ele, o custo dos estudos, que alcança milhões de reais, é bem inferior ao necessário para recuperar áreas radicalmente alteradas pela intervenção de grandes obras de engenharia.

Dentre os vários projetos recentes de que o IPT participou, está também a nova pista da Rodovia dos Imigrantes, em que túneis sob a Serra do Mar são abundantes. “O IPT tem tradição e conhecimentos sobre a Serra do Mar de pelo menos 50 anos”, afirma Bitar. Daí a parceria com a Petrobrás para o trecho específico de 6 km na Serra. O pesquisador afirma que o traçado escolhido, no final, foi curto, quase retilíneo.

Ainda segundo ele, pelo alto custo, os EIA/Rima são documentos exigidos de projetos que, de alguma maneira, possam causar “impactos significativos” ao ambiente. Quando os impactos seriam “significativos”? -“Essa é a discussão central”, afirma ele. Bitar lembra que a análise dos relatórios de impacto não contemplam apenas o aspecto geológico (erosão, instabilização do solo, depressão de poços) e ambiental (contaminação de lençóis freáticos, emissão de gases poluentes, influência nos nichos ecológicos). Eles também levam em conta o impacto social das obras.

As construtoras são obrigadas, por lei, a divulgar e explicar o projeto de construção em audiências públicas. No caso do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, a audiência ocorreu em novembro do ano passado. Caso não sejam a favor de uma construção ambientalmente viável, os moradores de uma comunidade podem apresentar sua queixa junto ao órgão ambiental responsável pela análise dos EIA/Rima. Bitar exemplifica com o caso de uma pequena comunidade no interior de São Paulo, que impediu, durante a construção de uma rodovia, a derrubada de uma árvore, plantada pelo patriarca do povoado.

Além dos “fatores subjetivos”, de acordo com Bitar, o que torna uma obra proibitiva é sua ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar e da água.