São Paulo (AUN - USP) - A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo foi o espaço escolhido pela professora Paula Galli de Menezes para análise do cenário da funcionalidade do terceiro setor, em sua dissertação de mestrado O Setor Filantrópico no Sistema Único de Saúde - Um estudo de caso da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A instituição é apresentada de acordo com a ótica do debate entre a caridade e o dever social, tendo sido feita uma pesquisa junto aos usuários de seus serviços. Constatou-se que muitos deles têm uma concepção de atendimento como favor e não como um direito que possuem como cidadãos.

Filantropia, solidariedade, caridade, são termos que atualmente têm sido muito discutidos pela mídia. O contexto do chamado "assistencialismo" contrasta com o de assistência social e, indo mais além, com o de responsabilidade social. Com a atual tendência de redução estatal, promovida principalmente a partir da década de 90, o espaço cedido ao terceiro setor, às ONGs, ao "setor privado sem fins lucrativos", cresce vertiginosamente, ao mesmo tempo em que sua função, divergente ou não da do Estado, e seu potencial de satisfação social entram em debate.

Com um histórico balizado numa origem católica, a instituição teve, ao longo de seus quatro séculos de funcionamento, um atendimento fundamentado essencialmente na idéia de caridade. Mesmo com seu vinculamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), que lhe conferiria o caráter de serviço público, tal norteamento ainda se manteve em diversos âmbitos do atendimento. Os funcionários do hospital, mostra a pesquisa, sustentariam a idéia de que deveriam prestar o serviço a todos, pois "todos são filhos de Deus". Isso contrastaria, segundo Menezes, com a definição dos direitos do cidadão da Constituição de 1988, que coloca o acesso ao atendimento médico como um princípio fundamental, de responsabilidade governamental.

Afastando-se um pouco da discussão do papel do Estado e entrando mais no debate colocado inicialmente, a professora ressalta ainda que mesmo as noções de solidariedade e responsabilidade social, que seriam vislumbradas nas instâncias de terceiro setor, na Santa Casa sofrem distorções. O atendimento seria considerado marginal, uma última opção quando não há a possibilidade de serviços privados. Adquire assim a conotação de que atende aos excluídos, a "qualquer um". Nas palavras de Menezes: "O universal ganha assim um tom pejorativo. O sonho é a exclusividade".

Tais distorções se refletem não apenas na qualidade do atendimento, mas também na expectativa dos usuários, que o encaram com resignação. Sendo um "favor", não se poderia culpar a organização pela demora no atendimento ou por um serviço mal prestado. Ou então até chegam a delegar culpas, mas são todas referentes a sujeitos abstratos como "os políticos" ou "o governo". Menezes ainda acrescenta: "Quando questionada sobre a questão do direito a população deixa claro que isso não está em seu universo de questionamento: 'Dessa parte eu não sei, não".