São Paulo (AUN - USP) - "A crise da soberania surgiu do aprofundamento da Democracia". Foi assim que o professor Diogo Pires Aurélio encerrou a palestra ministrada na aula de Introdução aos Princípios Filosóficos, a convite da professora Marilena Chauí, do Departamento de Ciências Sociais da FFLCH.

Especialista em Espinoza e Hobbes, Aurélio é professor de Filosofia Política na Universidade Nova de Lisboa e veio ao Brasil resolver assuntos relacionados à sua tradução da obra "Tratado Teológico-Político", de Espinoza.

Em suas passagens anteriores pela USP, Diogo Pires falou sobre Espinoza; desta vez, porém, propôs como tema "Soberania, vontade de representação". O professor afirmou que comentaria o que atualmente já soa como um lugar comum: a existência de uma crise da soberania.

O tema apresenta um paradoxo em sua essência. A soberania é um conceito que se adapta ao tempo; ela incorpora em sua definição elementos que a tornam ultrapassada, mas que também a reiteram. Ela sofre constantes mudanças e atualizações, apesar de ser vista como um conceito em crise que perdeu o sentido e o valor.

Sendo sempre atual, a soberania se tornou impertinente, pois é graças a ela que ocorrem vários conflitos contemporâneos. Em tempos de economia globalizada, surgem problemas de integração entre as nações e suas diferentes culturas. O surgimento dos blocos econômicos se configura como uma ameaça à independência e à soberania nacional, principalmente nos países europeus, em que a única coisa que falta à total integração é a aliança militar.

O raciocínio de soberania confronta-se com a lógica em que esta se liga à democracia e vice-versa: uma induz à outra. O soberano nada mais é do que o representante de representantes do povo, aquele que personifica a vontade da maioria pela qual foi escolhido. Este pacto que delega poder a um chefe, porém, não assegura a obediência dos subordinados, apenas lhe garante o monopólio da violência.

A democracia, assim como nenhum outro regime, não pode evitar que os homens sejam comandados por outros homens. O poder constituinte não pode ser alienado e a soberania deve ser condicionada pelo máximo possível de recursos constitucionais, buscando evitar manipulações por parte dos representantes. A Nação, para Diogo Pires, é essencialmente vontade.

A idéia de soberania não é passível de representações. Na medida em que quem manda já não se assemelha mais com quem é mandado, as leis são vistas como inviáveis e a norma se torna impessoal. Neste conflito de interesses, as pessoas não se identificam mais com as leis e, deste modo, a representatividade parece ter se ausentado.

A soberania tem sempre um resíduo de vontade e a democracia constantemente se apresenta como um movimento: absolutamente diferentes, porém inseparáveis.