São Paulo (AUN - USP) - Com o intuito de discutir questões éticas na pesquisa com seres humanos, a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP organizou, para amanhã, a partir 9h, mesas redondas e palestras que abordarão a pesquisa com material genético humano, os estudos de novos remédios, a avaliação de medicamentos genéricos e a análise sensorial dos alimentos. O II Fórum de Ética em Pesquisa busca a troca de informações entre membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), além de pesquisadores, professores e alunos.
A discussão sobre estudos com material genético humano terá como palestrante a professora da FCF-USP Rosário Dominguez Crespo Hirata. O assunto é importante porque o indivíduo que fornece o DNA para um exame tem que ter sua identidade protegida. Quanto aos estudos de novos fármacos, a coordenadora do CEP da FCF-USP Elvira Maria Guerra Shinohara explica que a polêmica está no fato de algumas pessoas participarem como sujeito de pesquisa em muitos estudos diferentes. Uma possível solução para isso é fazer um cadastro nacional de voluntários.
Outro motivo de debate que pode surgir amanhã, diz Elvira Shinohara, é a dúvida das indústrias farmacêuticas de continuarem a fornecer um remédio depois da fase de testes aos pacientes que participaram da pesquisa. Mesmo que os sujeitos de pesquisa estejam apresentando melhora, o remédio não é mais fornecido porque, finalizado o período de testes, ministrar o medicamento ainda não aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária é ilegal.
A Conep e os CEPs têm como função garantir os direitos e a dignidade das pessoas que participam da pesquisa como voluntárias. Para isso, é a função de cada CEP avaliar cada projeto a ser desenvolvido na sua instituição e adequar a pesquisa aos códigos de ética estabelecidos. Além disso, é parte do trabalho dos CEPs promover, através de fóruns, a formação continuada de seus membros, assim como os membros de outros CEPs, pesquisadores e alunos.
Para Elvira Shinohara, é importante que os alunos entendam porque essas discussões são importantes e porque os seus projetos precisam passar por adequações. “O aluno tem que participar disso, é um momento único, importante para saber como se comportar com o próprio projeto”. Os pesquisadores são responsáveis pelos sujeitos de pesquisa mesmo numa simples coleta de sangue, e os voluntários precisam ser informados de como será a pesquisa.