São Paulo (AUN - USP) - A professora Carmen Sylvia Vidigal Moraes falou que já passa da hora dos movimentos sociais e sindicatos começarem a discutir a questão da educação, para o curso profissionalizante “parar de ser um curso de pobre, precário”. E completa: “Florestan Fernandes e Anísio Teixeira já discutiam isso, a briga é velha e vem lá do Governo Vargas, o curso profissionalizante tem que ser de qualidade e andar junto à educação básica, também de qualidade”.

Carmen, professora da Faculdade de Educação da USP (FEUSP), colocou essa questão na palestra “Políticas de trabalho e educação no governo Lula”, que ocorreu na FEUSP no dia 24 de abril e da qual foi uma das organizadoras.

A professora Marise Nogueira Ramos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Fundação Oswaldo Cruz foi a convidada da mesa. Marise, que foi diretora do ensino médio do Ministério da Educação (MEC) no começo do primeiro mandato de Lula falou sobre a questão da dualidade na educação da classe trabalhadora.

Marise contou que assim que começou o governo Lula surgiu um problema polêmico que já é uma velha questão histórica: como enfrentar a dualidade educacional do trabalhador? Essa dualidade, explicou, se dá na formação profissional do trabalhador. Ou ele se forma profissionalmente nos colégios técnicos e deixa de fazer um ensino médio básico, ou faz o ensino médio e depois não tem a formação técnica necessária para sua futura profissão.

O maior problema, explicou, era enfrentar todo um arsenal jurídico e legislativo remanescente do governo FHC, a “herança maldita”, como acrescentou Sônia Kruppa, também professora da FEUSP e coordenadora da palestra. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é uma lei minimalista que permitiu que ações fossem tomadas do Executivo, sem passar pelo Legislativo. Ao mesmo tempo, por ser minimalista, essa lei permitia agir contrariamente a ela, mas isso não foi possível no governo FHC.

No começo do governo Lula estava clara a política para a educação, porém, a sociedade é civil e política e, por isso, é palco de disputas. A ação governamental do novo presidente precisava de aprovação e sustentação na sociedade civil, já que o pensamento da classe empresarial e burguesa era hegemônico no plano de discussão das políticas de educação. O Executivo e o MEC estavam em desvantagem no pensamento político da educação.

Num antigo decreto da LDB (Decreto 2208) se separou a educação básica da educação profissional, se impediu que a educação profissional e técnica pudesse se desenvolver na educação básica do ensino médio. Assim, o 2208 fez cair o índice de matrícula de jovens no ensino médio, já que ele não apontava para nada profissionalizante, muitos jovens simplesmente deixaram de fazê-lo e ele perdeu o sentido para a classe trabalhadora.

Simplesmente transformar o ensino médio em propedêutico (que prepara para o ensino superior) não resolveu essa dualidade, já que foram levadas em conta as necessidades de uma só classe. O ensino médio, portanto, deveria englobar a educação básica e os conhecimentos gerais e também apontar para o mercado de trabalho.

No governo Lula, mais especificamente em 2004, foi então criado o Decreto 5154, que revogou o 2208 e abriu a possibilidade de um ensino médio que integrasse a educação básica e a técnica. Ainda assim, o 5154 não resolveu tudo. Ele estabeleceu a integração juridicamente, mas era esvaziado de princípios e conteúdo. Existia a possibilidade jurídica, mas o ensino médio “perfeito” ainda precisava ser construído e de fato implantado.

A professora Marise, assim como Sônia Kruppa e Carmen Sylvia Vidigal Moraes, convergem num mesmo ponto: o ensino médio regular avançou muito pouco e ainda precisa mudar muito. E todas atentaram para um mesmo problema: “a sociedade civil esperou demais e de forma ingênua da caneta do presidente e assim, recuou”, como explicou a professora Sônia.