São Paulo (AUN - USP) - Entender a cadeia produtiva de rochas ornamentais no Estado de São Paulo e melhorar a competitividade industrial do setor são os principais objetivos de uma sucessão de projetos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). Recentemente, o Instituto realizou um workshop para apresentar e discutir os resultados obtidos até agora. Há três anos em andamento, o estudo já realizou o catálogo das rochas ornamentais do estado, e o desafio neste momento, segundo o geólogo pesquisador do IPT Ivan Sérgio Mello, é fazer a aglutinação das várias entidades de apoio tecnológico e do governo do Estado de São Paulo em particular no sentido da formatação de grupos de trabalho e de ações concretas para se chegar a algumas das soluções apontadas nos projetos.

O Brasil é o sexto produtor mundial e o sexto exportador de rochas ornamentais, setor que hoje gera nacionalmente 105 mil empregos diretos. O país tem grande potencial para desenvolvê-lo nos próximos anos, com capacidade para criar mais empregos, aumentar a arrecadação de impostos e emitir mais divisas com exportações. Daí a importância de se estudar tais rochas de revestimento, como o mármore e o granito, largamente utilizadas principalmente na construção civil e na fabricação de peças decorativas.

Espírito Santo é o estado brasileiro com maior produção no setor, seguido de Minas Gerais e Bahia. São Paulo pode ser apontado como o quarto ou quinto, porém representa cerca de 50% do consumo nacional. Essa expressiva demanda, contudo, não é suprida pela produção do próprio estado, grande comprador de material importado. Isso porque a situação paulista é complicada: a cadeia produtiva, dividida em três elos – mineração, serrarias e marmorarias – está centrada nos dois últimos, ou seja, no ramo do beneficiamento, revelando uma indústria de extração minguante.

Em parte pois a mineração tem sido bastante coibida nos últimos anos, mas também porque atualmente há uma maior procura por produtos acabados e industrializados. Como esses elos são interdependentes, a deficiência de um prejudica os outros. Dessa forma, a tendência observada no estado é cada vez mais o fechamento de empresas do setor ou a migração delas para outras regiões do país. “São Paulo precisa perceber que tem essa grande vantagem comparativa que não está sendo transformada em vantagem competitiva. Muito pelo contrário, ele vem perdendo espaço”, explica o pesquisador.

É justamente com base nessas constatações que o IPT apresentou alternativas para que haja um maior ganho de produtividade no setor a curto e médio prazo. No ramo da mineração, é necessário antes de tudo um treinamento gerencial dos empresários, porque a maioria possui empresas muito simples, familiares, sem informações mínimas para uma concorrência leal. Aliado a isso, coibir a especulação com títulos minerais, porque há pessoas com concessões da União para pesquisar certas áreas do subsolo que se utilizam disso para negociações com terceiros. Além disso, é importante que os produtores estabeleçam parcerias para melhorar seu conhecimento técnico e dessa forma minimizar os impactos da atividade junto ao meio-ambiente. Outro ponto importante é a organização dos pequenos produtores – maioria nesse setor – em cooperativas para aumentar as chances de acesso a créditos e vantagens competitivas.

Quanto ao ramo de beneficiamento, também o treinamento gerencial é necessário, bem como a melhoria de acesso a crédito. Com a modernização do maquinário, hoje obsoleto, e a implementação de soluções tecnológicas que diminuam o consumo de energia elétrica e aproveitem os dejetos minerais, por exemplo, é preciso que haja um treinamento da mão-de-obra.

Apesar de tais medidas incentivando a competição no setor, há uma questão que afeta diretamente o custo das rochas ornamentais. A falta de estímulos para uma regularização fiscal incentiva os produtores a uma alteração de preços e sonegação de impostos, processo que o pesquisador do IPT chama de “canibalização de preços”. Quem adere à produção informal consegue reduzir o preço do seu produto, porque não tem os gastos com impostos. Quem sai prejudicado é o produtor regular em termos fiscais, que não tem condições de competir com preços aviltados e por isso é empurrado para o mercado externo, que tem preços de venda mais altos que o mercado interno brasileiro.

O evento reuniu no IPT pesquisadores do Instituto envolvidos na pesquisa, produtores do Estado de São Paulo, entidades de apoio tecnológico e órgãos do governo que patrocinam o trabalho. O estudo é financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo.