São Paulo (AUN - USP) - A importância da educação para a constituição e consolidação dos Direitos Humanos e a relevância destes para a garantia do processo educacional, são dois pontos abordados pelo curso intitulado Democracia, Direitos Humanos e Educação. Realizado na Faculdade de Educação da USP, suas aulas estão sob coordenação da professora e socióloga Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares.

O curso é voltado para alunos de qualquer unidade de ensino e é constituído de três módulos. Os dois primeiros são de abrangência mais geral e o último é centrado em temas educacionais, mais específico para os estudantes da área do ensino. Entretanto, o tema “educação” percorre todas os módulos por estar intimamente relacionado à defesa dos Direitos.

A professora explica que para serem transmitidos valores de democracia e garantias individuais ou coletivas, é necessário trabalhar com mentalidades, preconceitos e ideais, os quais normalmente passam por modificação em um processo de aprendizagem, de ensino. Fazer com que os Direitos Humanos sejam reconhecidos envolve, então, uma atividade pedagógica, um processo pedagógico de convencimento e de persuasão para que ocorra o reconhecimento da dignidade de todo ser humano.

As formas de se trabalhar mentalidades, preconceitos e ideais, didaticamente se dividem em duas: formais e informais. O processo educativo formal é aquele que se dá por participação das escolas e outras instituições de ensino. Já o informal, abrange os meios de comunicação em massa, ONGs, sindicatos e igrejas, que também merecem ser mencionados pois, de acordo com a professora, “tudo aquilo que envolve convívio social pode ser uma porta para a discussão, o diálogo e a divulgação de teses de promoção e defesa dos Direitos Humanos”.

Como a educação, a socióloga defende que a democracia também é fundamental para aos Direitos Humanos. É necessário um governo democrático para haver respeito, proteção, promoção e garantia dos Direitos. Para ela, as garantias só podem ser universais, servindo a todos sem descriminações, e indivisíveis, quando todas têm o mesmo grau de importância, em uma sociedade democrática. Indagada se o Brasil é um país democrático, disse que aqui há democracia no plano político, mas que não somos democráticos no âmbito social.

A matriz dos Direitos Humanos é a vida. Garantida a vida, surgem os direitos sociais, econômicos, culturais, ambientais, políticos e jurídicos dos indivíduos, povos e da humanidade, chamados, em conjunto, de Direitos Humanos. Estes, de acordo com a coordenadora do curso, existem para que os indivíduos tenham garantias respeitadas por motivo único e exclusivo de serem homens, formadores de uma única espécie, sem descriminações.

Os interessados em mais informações sobre o curso Democracia, Direitos Humanos e Educação, podem entrar em contato com o Apoio Acadêmico da Faculdade de Educação da USP pelo fone/fax 3091-3574 ou por e-mail: apoioacad@fe.usp.br.