São Paulo (AUN - USP) - O encontro “O Brasil e a Rio +10”, promovido recentemente pelo Departamento de Geografia da USP e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Procam-USP), passou longe de chegar a uma conclusão sobre a principal polêmica acerca da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul. Mas afinal, a “Rio + 10” foi um fracasso ou uma vitória? O evento lotou o anfiteatro propondo-se a discutir os resultados da “Rio + 10” e as perspectivas na área ambiental principalmente para o Brasil.

O encontro foi composto por três mesas, marcadas pelo contraste de posições entre si. A primeira, com o objetivo de fazer uma exposição dos resultados obtidos pelo Brasil na Conferência, tinha como um dos convidados o principal representante do governo brasileiro na “Rio + 10”, Fábio Feldmann, e acabou girando praticamente em torno da proposta brasileira – e que não foi aceita - de estabelecimento da meta de 10% de energia renovável na matriz energética mundial, que hoje é de 4%. As outras duas mesas podem ser consideradas totalmente opostas, já que a segunda, que tinha como tema “Avaliando a Rio + 10”, tendeu para o pessimismo e a terceira passou uma clara impressão de conquista de avanços na discussão das “Perspectivas para o Brasil pós Rio + 10”.

Problemas como a necessidade de obtenção de consenso para a tomada de decisões, a inoperância do sistema de representatividade na ONU (em que o Brasil faz parte de um grupo de 134 países que juntos têm direito a um voto, enquanto países, como a Suíça, sozinhos têm o mesmo peso nas resoluções), a mudança no clima político mundial nos últimos dez anos e a falta de foco de discussões em uma “megaconferência” como a “Rio + 10”, foram apontados como sendo os principais entraves para que o sucesso da Cúpula fosse maior. A perda da noção de cooperação entre as nações e da preocupação com as próximas gerações, apontadas como os principais triunfos da “Eco-92”, promovida há uma década no Rio de Janeiro, passaram em branco na África do Sul.

Segundo o professor Eduardo Viola, da UNB, que foi um dos debatedores da segunda mesa, a Cúpula não poderia ter sido diferente pois, apesar de a população civil estar muito mais conscientizada da importância de conservação do meio ambiente, esse tema não é tido como prioridade no mundo hoje, dando lugar para a segurança – ou “luta contra o terror” – e para o desemprego.

Já o conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, um dos negociadores da delegação brasileira na África do Sul, diz que não houve maiores avanços no estabelecimento de metas na Conferência, porque não era a isso que ela se propunha. Segundo ele “a “Rio + 10” não tinha um mandato de fazer avanços conceituais, mas sim de ver onde houve progressos desde 92 e onde não houve, apontando caminhos para a implementação da Agenda 21”.

Com tantas críticas à organização da Cúpula e à própria ONU, fica a questão se outras conferências desse porte deveriam continuar a ser feitas. A resposta mais contundente é dada pela historiadora Samira Crespo, coordenadora da ONG de desenvolvimento sustentável Iser: “A ONU e suas Conferências são os únicos lugares em que as ONGs têm cidadania e ainda não se pensou em nada que pudesse substituir as Nações Unidas. Ela ainda é o espaço mais democrático que se tem.” Segundo ela, o que se poderia pensar seriam conferências mais temáticas, mas outras Cúpulas Mundiais para o Desenvolvimento Sustentável devem continuar a acontecer.