São Paulo (AUN - USP) - “Quero que os jovens possam dizer ‘O petróleo foi nosso e o utilizamos para mudar nosso país’”. A fala é de Ildo Sauer, professor titular da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, e foi dita durante o debate “O Petróleo é nosso!” ocorrido recentemente no Instituto de Geociências (IGc-USP). Realizado com o intuito de mobilizar os estudantes, a mesa debatedora era composta apenas por pessoas de opinião contrária às privatizações no setor petrolífero brasileiro.

Endossando as palavras de Sauer, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) Fernando Leite Siqueira diz temer que o “ouro negro” esvaia-se para fora do país como outrora se esvaíra o ouro amarelo, no século XVIII. Segundo ele, a descoberta da camada pré-sal no litoral brasileiro pode ser um “divisor de águas” socioeconômico para o país. Além disso, o consumo de petróleo superou seu descobrimento em países desenvolvidos (como os Estados Unidos) desde os anos 80 e especialistas afirmam que estamos chegando ao pico mundial de exploração do petróleo – motivos pelos quais nossas reservas devem ser resguardadas.

Se privatizadas, as bacias correriam o risco de serem esgotadas por uma produção predatória de multinacionais e não durariam, segundo estimativas, mais que 11 anos. Fernando defende que haja uma produção compatível com as necessidades determinadas pelo Estado brasileiro, já que assim duraria tempo suficiente para o estabelecimento aqui de outras tecnologias energéticas – e, ainda assim, durariam estimadamente 40 anos.

Para evitar tal encaminhamento, a Aepet apresenta proposta de reformulação da Lei 9478/97 (a Lei do Petróleo) a fim de que se reafirme que o material é um bem da União. Além disso, propõe que a participação do governo nos lucros das empresas multinacionais já instaladas seja maior. No Brasil, o Decreto 2705/98 define um aumento gradual da participação – que não excede 40% - conforme a lavra, enquanto em outros países a participação chega até 84%. Outras propostas são a eliminação dos leilões de lotes das bacias de Santos e de Campos e a redistribuição dos royalties da exploração petroleira para os outros estados brasileiros. Segundo Fernando, isso dificultaria o processo das privatizações por envolver outras regiões e seria mais justo na redistribuição de um bem que, originalmente, pertence à União.

“Para que ele [o petróleo] continue sendo nosso, é preciso que se conteste a ignorância burocrática dos governantes”. A fala que fecha o debate é do laureado cientista brasileiro Aziz Ab’Sáber , que também faz um apelo para maiores pesquisas acerca do pré-sal que não envolvam apenas fins lucrativos. O pré-sal é uma camada de petróleo localizada abaixo de uma camada de sal, sobre a qual se formou petróleo de menor qualidade (o pós-sal). Desde o início das pesquisas, a divisão da camada pela faixa de sal permanece sem explicação.