ISSN 2359-5191

09/04/2010 - Ano: 43 - Edição Nº: 03 - Sociedade - Escola de Comunicações e Artes
Censura brasileira tem origem em Portugal
Pesquisa da ECA mostra que modelo de censura criado por Vargas tem inspiração em Portugal

São Paulo (AUN - USP) - A censura da Era Vargas foi inspirada no modelo de António Salazar em Portugal, descobriu a professora Maria Cristina Castilho Costa da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. Segundo a pesquisadora, Getúlio Vargas foi o primeiro grande sistematizador da censura no Brasil. Ele definiu leis e criou órgãos, como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Todo esse modelo foi inspirado no governo de António Salazar. Documentos portugueses provam que havia uma comunicação entre os governos de Vargas e do ditador português. O próprio título “Estado Novo” já era utilizado em Portugal.

Esta documentação portuguesa, situada na Torre do Tombo, em Lisboa, e originada da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), traz processos de censura prévia de peças portuguesas e de peças de alguns países africanos, até então colônias portuguesas. Documentos muito parecidos com os do Arquivo Miroel Silveira da biblioteca da ECA, que estuda e conserva mais de seis mil processos de censura prévia ao teatro no período da Era Vargas (1930-1945) e o início da ditadura militar (1964-1970).

A semelhança entre os processos brasileiros e os processos portugueses chamou a atenção da professora Cristina Costa que é coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Censura (NPCC) do Arquivo Miroel Silveira. A estrutura dos censores brasileiros e portugueses, suas observações e seus recortes eram parecidos.

Com base nessa pesquisa, a coordenadora do NPCC, pretende lançar um livro ainda este ano. Com o título de “Teatro e Censura: Vargas e Salazar”, o livro já está na editora. Esse contato com os portugueses também rendeu uma parceria com a Fundação Mário Soares, responsáveis pelo arquivo da Torre do Tombo. Foi feita também uma parceria com o Centro de Investigação de Mídia e Jornalismo em Portugal. No Brasil, a pesquisa recebeu apoio da Fundação de Ampara à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Outras pesquisas relacionando as censuras de diferentes países já estão sendo feitas. Castilho Costa mencionou um trabalho que envolve a ditadura de Francisco Franco, na Espanha, no qual já é possível pensar em um modelo de censura Íbero-latino-americano.

Durante uma organização do Arquivo Miroel Silveira, os documentos foram divididos por nacionalidade, mas não era possível separar os portugueses dos brasileiros. Com o tempo, a professora percebeu uma presença forte de autores e até grupos de teatros portugueses e decidiu pesquisar quem seriam esses portugueses. Em sua ida a Portugal, a pesquisadora acabou encontrando o arquivo da Torre do Tombo e deu um enfoque diferente a sua pesquisa.

O Arquivo Miroel Silveira já está em seu segundo Projeto Temático Comunicação e Censura com a coordenação da professora Maria Cristina Castilho Costa, e também das professoras Mayra Rodrigues Gomes e Roseli Aparecida Fígaro Paulino. Sob a guarda provisória da biblioteca da ECA, o Arquivo Miroel Silveira pertence ao Arquivo do Estado de São Paulo. Além de pesquisas, as professoras da ECA coordenam o processo de digitalização dos documentos. Segundo a professora Cristina Costa, 20% já foi digitalizado, e até 2013 tudo estará concluído.

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