São Paulo (AUN - USP) - Educadores sociais discutiram a regulamentação da profissão no III Congresso Internacional de Pedagogia Social, realizado na Faculdade de Educação da USP (FEUSP). Essa questão foi um dos focos principais do congresso, gerando discussão e reflexão sobre o tema. Compondo a mesa, estava o professor Roberto da Silva (FEUSP), a professora Sueli Maria Caro (representante da Associação Brasileira de Pedagogia Social), o deputado federal cearense Chico Lopes e o educador Luiz Carlos Favaron (presidente da Associação de Educadores e Educadoras Sociais do Ceará, pioneira no Brasil).

A discussão foi pautada por um projeto de lei em trâmite, que pretende regulamentar a profissão de educador social, criado pelo deputado Chico Lopes em junho de 2009. Esse é o primeiro projeto de lei que aponta um plano de cargos e carreiras para os educadores sociais, afirmando que a profissão criada tem um caráter pedagógico e social. Para ser aprovado, ele terá que passar por três comissões: Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Constituição e Justiça e de Cidadania. Já com o parecer favorável da primeira comissão, ele se encaminha para a próxima. Se todos os pareceres forem favoráveis, o projeto irá direto para o Senado Federal. Sâmia Helena, integrante da assessoria do mandato de Chico Lopes, disse que o projeto não nasceu no gabinete do deputado e que foi fruto de várias discussões realizadas por uma comissão no Ceará.

Os educadores debateram artigos e incisos da lei, estudando a possibilidade de algumas mudanças. Discutiu-se sobre o local de atuação do educador social, se ele fica restrito a atuar somente fora do âmbito escolar ou se deve penetrar na escola. Uma outra questão muito pertinente é se a Pedagogia Social deve envolver apenas as pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade de algum tipo ou se ela deve abranger toda a sociedade. Foi debatida também a regulamentação da profissão pelo MEC e a própria formação do educador.

Já o deputado cearense disse estar propenso a receber as reclamações por escrito e sugeriu a formação de uma comissão com representantes significativos para uma audiência pública em Brasília. Para se discutir essas questões, os educadores têm que pensar em que modelo de sociedade eles almejam, incluindo também os princípios básicos da educação social. Por fim, os profissionais ainda enfrentam um certo problema com terminologias que pretende ser resolvido.