São Paulo (AUN - USP) - O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), na USP, terá, em 2010, o financiamento da Secretaria de Desenvolvimento do estado de São Paulo para realizar o projeto “Bases Técnicas e Legais para a Garantia do Suprimento de Matérias-Primas Minerais no APL de Cerâmica do Oeste Paulista”. Esta será a terceira fase de um plano, iniciado em 2007, cujo objetivo é viabilizar a exploração das jazidas minerais presentes no Oeste Paulista.

O APL (Arranjo Produtivo Local) de Cerâmica está centralizado nos municípios de Castilho, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia e Presidente Epitácio e consiste em uma estrutura produtiva com cerca de 95 pequenas empresas especializadas na produção de peças de cerâmica vermelha, como tijolos, lajotas e telhas. Porém, o estoque de argila que abastece a região está quase esgotado, o que ameaça seu fornecimento para as indústrias.

A participação do IPT se insere nesse contexto: “Em 2007, fizemos um projeto para identificar áreas potencias que poderiam suprir o pólo. Então, foram escolhidas duas áreas para se iniciar o processo de legalização da exploração”, explica Marsis Cabral Junior, pesquisador da Seção de Recursos Minerais e Tecnologia Cerâmica do IPT. As duas áreas potenciais identificadas pelo Instituto se localizam nos municípios de Presidente Epitácio e Castilho e possuem 10km² e 21km² de extensão, respectivamente. Juntas elas formam uma reserva de quase 135 milhões de toneladas de argila, quantidade suficiente para abastecer a indústria por quase 100 anos.

Com um financiamento de R$ 250 mil, a nova etapa do projeto, que será desenvolvido em 2010, é voltada às prefeituras dos cinco municípios do APL para auxiliá-las a inserir a atividade de mineração em seus planos de desenvolvimento e em sua legislação: “A expectativa é garantir a disponibilidade de argila para a indústria da região. Então, deverão ser estabelecidas as bases técnicas para que o poder público possa gerir da melhor forma possível as áreas de mineração”, afirma o pesquisador.

O desenvolvimento dos municípios onde as jazidas de argila se localizam será impulsionado com o início da exploração mineral. Marsis explica: “Com as reservas você pode atrair outras indústrias cerâmicas e novos investimentos; mais empregos são gerados, pois é um momento de expansão da construção civil. Além disso, não existe só argila, outros recursos, como areia e cascalho, também podem ser explorados”.

Resultados
Após o término dos trabalhos, previsto para março de 2011, o IPT entregará um modelo de zoneamento minerário que indicará áreas mais ou menos aptas à mineração. Estas áreas deverão ser compatíveis com outras formas de uso e ocupação do solo, como a agricultura. Além disso, diretrizes técnicas serão fornecidas para que o zoneamento minerário possa ser implantado e gerido pelos municípios do APL. Um rascunho de um projeto de lei para inserir o zoneamento na legislação municipal também será produzido.

Impactos Ambientais
A exploração das jazidas de argila se dá por meio da escavação do solo, o que gera grandes cavas. A possibilidade de recompor o relevo não é inexistente, mas no caso do Oeste Paulista é improvável que isso ocorra em função da grande extensão das reservas e da profundidade das cavas. Segundo Marsis, a formação de um lago para a criação de peixes ou para a formação de uma área de lazer será o destino mais provável do terreno, após sua exploração. O pesquisador ressalta também a possibilidade de uma recuperação em módulos, já que a área será explorada em um período de aproximadamente 100 anos.

Recuperar as áreas degradadas, porém, não é função do IPT e sim das empresas que irão atuar no local. “Nosso projeto pode indicar algumas orientações gerais, mas são os próprios empresários, quando estiverem no processo de legalização do empreendimento, que devem fazer um estudo do impacto ambiental”, explica Marsis, que sugere: “O ideal é que seja feito um planejamento a curto, médio e longo prazo”.