São Paulo (AUN - USP) - A relação entre o Estado e os movimentos de moradia popular dificilmente fora tão destrinchada quanto o estudo chamado “O Estado e a produção habitacional pública”, realizado para o Departamento de Ciências Políticas da FFLCH/USP pelo pesquisador Itaquê Santana Barbosa. As políticas públicas realizadas pelo governo brasileiro são analisadas desde sua origem até o início deste século, quando os modelos de habitação já assumiam um tom social e amplamente difundido.

O pesquisador examina os diferentes períodos de desenvolvimento das políticas nos três níveis governamentais: federal, estadual e municipal, focando-se no Estado de São Paulo. Tentando identificar as continuidades e descontinuidades da ação estatal ao longo do tempo, o estudo expõe desta forma as preferências do Estado em suas políticas. “Não existia uma história conjunta do assunto, então foi o que me propus a fazer, montar uma descrição que ressaltasse as questões mais importantes de uma bibliografia já existente”, explica Itaquê Santana. “Isso me permitiu delinear o papel do movimento de moradia surgido desde a Nova República”.

As políticas de habitação públicas do início do século XX eram tratadas como caso de polícia, não de política, segundo o estudo. Os movimentos habitacionais, assim como as moradias que estavam em uma zona considerada inapropriada, eram simplesmente escorraçados pelos órgãos de segurança. Muitos dos movimentos sociais que se confrontavam com os governos acabavam por desencadear uma onda de dispersão nas “áreas de risco”. Viu-se isso durante as greves anarquistas, na década de 20, e o Estado Novo do governo Vargas.

Ao longo do tempo, a questão habitacional ganhou um novo status com a redemocratização do país. “O que era encarado do ponto de vista meramente econômico, tornou-se uma questão social”, diz o pesquisador. As políticas hoje em dia perderam o tom autoritário que existia até a ditadura militar, mesmo nos níveis estaduais e municipais. “Os programas públicos que chegaram mais perto da população, pelo menos em São Paulo, foram os de nível municipal. Foi quando pensava-se realmente na questão social, antes da incorporação econômica de seus moradores”.