São Paulo (AUN - USP) - Nas últimas segundas-feiras de cada mês, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), da Faculdade de Ciências Farmacêutias (FCF) da USP, se reúne para avaliar os projetos que envolvem, em diversas instâncias, o ser humano. Sua criação é recente, e entre os pesquisadores da Faculdade há opiniões diversas a respeito de sua eficácia, praticidade, e sua burocracia, que pode atravancar algumas pesquisas.

O Comitê foi criado a partir da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). É formado por 22 pessoas, entre elas, representantes jurídicos, representantes do Instituto Butantã, da Prefeitura Municipal de Saúde, representantes dos usuários, ou seja, voluntários, entre outros. Atualmente, todo projeto de pesquisa sugerido pela FCF precisa ser submetido ao seu próprio Comitê, para que, caso aprovado, possa continuar em andamento. Segundo a professora Mariza Landgraf, coordenadora do CEP até agosto de 2012, o principal objetivo do CEP é defender o direito das pessoas que participam como voluntários das pesquisas.

“A intenção é checar se essas pessoas estão sujeitas a sofrer algum constrangimento ou alguma provocação ao longo do trabalho”, afirma a pesquisadora. “Para o projeto continuar, é necessário que seus procedimentos estejam bem esclarecidos, pois até mesmo uma pergunta mal formulada que vá ser feita para um voluntário pode ferir seus direitos”, completa.

Porém, se a maioria dos projetos utilizam voluntários de outras unidades de pesquisa, como o próprio Hospital Universitário (HU) da USP, que também possuem os seus próprios Comitê de Ética reconhecidos pelo Conep, por que então o projeto também deve passar pelo CEP da FCF? Para alguns cientistas e professores da Faculdade, essa é uma pergunta chave para discutir se os procedimentos e o papel do Comitê da Farmácia têm atravancado ou não os estudos, principalmente quando há alguma fase que precisa ser revista, reformulada, que ao passar pelo CEP das unidades de onde são os voluntários não sofreu embarreiramento.

Para a professora Valentina Porta, coordenadora do Laboratório de Biofarmacotécnica do Departamento de Farmácia da FCF, é importante que os projetos sejam submetidos também, obrigatoriamente, ao CEP da Farmácia para que a Universidade tenha conhecimento, mesmo por vias burocráticas e demoradas, sobre em que tipo de projetos está envolvida. “Se uma pesquisa vai levar o nome da FCF, e, por consequência, da USP, a Faculdade tem também o direito de intervir, e estar ciente de cada passo do projeto, caso algum procedimento não seja ético”, aponta Valentina.

De acordo com o cientista Maurício Yanomine, membro do CEP da Faculdade, a história recente de criação do Comitê justifica alguns posicionamentos ainda muito conservadores, em relação a outros comitês em todo o mundo, que causam polêmica na Faculdade. “As pesquisas que investigam novos métodos para detectar a presença de drogas no sangue, por exemplo, não podem contar com a possibilidade de administrar cocaína em pacientes, mesmo se já forem usuários”, esclarece o professor. “Em outros países, de forma, logicamente muito bem especificada e condicionada a diversos fatores, isso é possível e permitido”.

Yanomine salienta que a preocupação com o ser humano é importante, e é, inclusive, a essência de uma pesquisa. Segundo ele, a existência do Comitê é importante para que a comunidade entenda que na FCF não se faz “pesquisa a qualquer custo”. Porém, salienta que ainda é preciso discutir o papel do CEP, para que no momento de decidir sobre um projeto seja levantada a seguinte questão: “O benefício que trará essa pesquisa também será tão relevante para toda a sociedade quanto o risco que pode sofrer um indivíduo?”.

Alguns professores reclamam pela demora do Comitê em aprovar ou desaprovar um projeto, e também por exigirem procedimentos que atrasam a pesquisa, mesmo havendo outros caminhos mais práticos, e não menos éticos, para resolverem as “pendências”. Mariza justifica algumas falhas do CEP em relação a demora pela falta de quórum para as reuniões, já que nem sempre os representantes de fora da Faculdade estão disponíveis. “Gostaria muito de agilizar as respostas para os professores”, diz a coordenadora. “Mais reuniões talvez resolveriam, mas hoje depende muito deles, pois se o pesquisador demorar, não é problema nosso.”