São Paulo (AUN - USP) - O ministro da Educação, Fernando Haddad, não cedeu ontem às pressões das entidades estudantis e sindicatos da USP que reivindicam 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.
Em palestra sobre o Plano Nacional da Educação (PNE), na Faculdade de Educação da USP (FE), Haddad foi incisivo ao afirmar que a meta de 7%, defendida pelo atual PNE, representa um grande incremento no orçamento do Ministério da Educação (MEC) e possibilitará muitas melhorias no ensino público brasileiro. O ministro ainda recordou que a mesma proposta de 7% foi vetada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O ministro se defendeu afirmando que é a favor de qualquer medida para aumentar o orçamento da educação, mas que a cota de 7% foi a proposta fixada pela presidenta Dilma Rousseff durante sua campanha eleitoral. “Justiça também tem que se fazer a presidenta Dilma. Esse foi o número exposto para a população durante a campanha, e ela está cumprindo sua promessa”, disse.
O PNE apresenta propostas a serem atingidas nesta década, de 2011 a 2020. Entretanto, o Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE), a Associação dos Docentes (Adusp) e o Sindicato dos Trabalhos (Sintusp) alegam que 7% é um valor insuficiente para o Brasil dar um salto em qualidade de educação. “O PNE apresentado pelo executivo realmente tem metas interessantes, o que nos preocupa é descompasso entre metas, estratégias e financiamento”, justificou a professora Lighia Matsushigue, representante da Adusp, que também cobrou do Ministério a valorização do profissional da educação.
Haddad defendeu a necessidade de aumentar a remuneração dos professores da rede pública. “Um profissional de escola pública não pode ganhar menos que um outro profissional de ensino superior. Nós precisamos equiparar essas médias”, disse ele. Atualmente, segundo o Inep, o investimento direto em educação pública é cerca de 4,7% do PIB, dos quais 3,1% correspondem a salários e encargos.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), do IBGE, os salários dos educadores correspondem a cerca de 60% dos valores recebidos pelos demais trabalhadores com mesma escolaridade. Para superar apenas essa desigualdade seria necessário aumentar os investimentos em 2% do PIB, o que já nos levaria praticamente aos 7% previstos.
Diante das queixas dos estudantes sobre a falta de professores nos cursos, o ministro garantiu que está aumentando o corpo docente nas instituições de educação pública e adicionou que pretende duplicar o número de matrículas de estudantes. “Dobrar o número de matrículas como? Mantendo a escandalosa desproporção de 75% delas nas [faculdades] privadas?”, questionou a representante da Adusp.
Apesar da pressão sofrida, o ministro, que foi presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito, disse se sentir em casa na USP e lamentou nunca ter tido a oportunidade de conversar com um ministro enquanto era estudante.