São Paulo (AUN - USP) - A fim de discutir as questões de homofobia e diversidade sexual, o Grupo de Estudos de Gênero e Educação Sexual (Edges) da Faculdade de Educação promoveu o debate “Homofobia na Escola”. Os palestrantes, vindos de diversas áreas do conhecimento, deram suas opiniões a respeito da situação vivida no Brasil hoje e da importância da conscientização de alunos e professores para que esse tipo de preconceito seja superado. Após a exposição, foram exibidos os vídeos que integram o Kit “Escola Sem Homofobia”, destinado a promover a diversidade sexual nas escolas e recentemente vetado pela presidenta Dilma Roussef.

Para Cláudia Vianna, integrante do Edges, o tema vem ganhando espaço e não está mais tão escondido quanto antes, sendo hoje uma questão do campo dos direitos. “O foco não é mais a pessoa homossexual, mas, sim, a hostilidade que ela sofre”. Para ela, as políticas públicas na área são um processo de ir e vir, onde as conquistas se mesclam com as perdas.

A professora da FE destacou que a formação dos docentes a respeito do tema é um ponto que precisa melhorar, já que, como o tema é relativamente recente, os professores que buscam se informar a respeito só o fazem depois do ensino superior. Ou seja, a formação é continuada, e não inicial. Segundo ela, não se pode colocar todas as fichas da resolução do problema na educação, pois ela é um longo e caro processo. “É um grande desafio desconstruir os conceitos de hoje, de uma sociedade que ainda está atrelada ao biológico”, diz Cláudia.

Vera Paiva, professora do Instituto de Psicologia e integrante do Núcleo de Estudos da AIDS (Nepaids), concorda com Cláudia e acrescenta que a decisão do STF de equiparar a união estável homossexual a uma heterosexual é importante pois, entre outros motivos, vai contra a uma chamada verdade natural do sexo. “Agora, não se pode usar o argumento de que algo é ‘anti-natural’, pois elas já foram consideradas iguais. A palavra ‘natureza’ desaparece da fala”. A professora coloca que “garantir direitos aos casais homossexuais diminui a exclusão social que eles sofrem, e consequentemente o seu sofrimento psicossocial, pois a homofobia provoca o adoecimento mental, causando, entre outras coisas, depressão, isolamento, abandono e morte”. Vera pondera também que a escola tem papel fundamental para diminuir o risco dos jovens em contrair HIV. Mas isso só acontece se ela não transformar em regra o valor dos outros. “Se a escola não repensa sua formação para proteger os direitos dos jovens, ela não cumpre seu papel de diminuir o adoecimento deles no futuro”.

Para Lula Ramires, militante da causa LGBT, a escola vive contradições nos aspectos de gênero e sexualidade, reproduzindo o chamado modelo heteronormativo (isto é, o “normal” é ser heterossexual): “Por causa disso, ninguém quer ser homossexual. Quando uma pessoa se assume, a vida dela vira um inferno. Ela é vítima de piadas e de outras formas de discriminação”. Por isso, na opinião de Ramires, é tão importante a formação do docente. Ele diz, no entanto, que aqueles que procuram a formação continuada sobre o tema não demonstram preconceito, e sim desconhecimento do assunto, tendo grande curiosidade em entender. “Isso deixa claro como é necessário instruir também os docentes”, diz ele.

Pensando nisso, diversas instituições desenvolveram o Kit “Escola sem Homofobia”. O projeto foi financiado pelo MEC e organizado pela ONG ECOS -- Comunicação em sexualidade, e é composto de material educativo com caderno, boletins, audiovisuais, carta para gestores escolares, carta para educadores e um cartaz. O kit foi vetado com a justificativa de fazer propaganda de determinadas orientações sexuais para os jovens, mas como esclareceram Lena Franco e Sylvia Cavasin, as representantes da ONG no debate, o “Escola sem homofobia” se destina aos professores, e não aos alunos: “O kit é um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos para educadores, na tentativa de desconstruir o imaginário estereotipado sobre LGBT e de construir um convívio democrático com a diferença”.

No Brasil, nos últimos meses, apesar da decisão inédita do STF, vê-se um aumento do número de casos de homofobia nos grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo em que o movimento LGBT ganha visibilidade e se criam órgãos no Executivo para coordenação de políticas públicas na área, o Congresso Nacional se omite quando o assunto é a criminalização da homofobia (ou o projeto de lei PLC-122). Para Lula Ramires, todos estes fatos escancaram a importância da educação sobre o tema e a necessidade de ações como o Kit “Escola sem homofobia”. Embora a questão não vá ser resolvida somente com essa ação, pois “a sexualidade é uma questão que ultrapassa o corpo, sendo atravessada por muitas relações de poder”, ela já é um passo importante em busca da igualdade sexual.