São Paulo (AUN - USP) - A legalização do consumo e venda de drogas foi defendida por Henrique Carneiro durante sua fala na mesa de abertura do seminário A Cracolândia muito além do crack, realizado recentemente pela Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP). A fala de Carneiro, que é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP), coincidiu com a data em que a comissão de juristas do Senado encarregada de propor a reelaboração do Código Penal aprovou uma proposta que descriminaliza o porte e a produção de entorpecentes para uso pessoal.

Para o pesquisador, a liberação poderia trazer avanços em diversos setores diretamente relacionados à venda e ao consumo de substâncias entorpecentes. O primeiro sinal disso seria uma redução dos índices de violência e criminalidade, decorrente da eliminação dos intermediários que, na situação atual, encontram-se atrelados ao crime organizado. Além disso, Carneiro também comenta que os casos de furtos e roubos poderiam diminuir drasticamente: “A proibição encarece o produto. Com a liberação e o consequente barateamento, o consumidor não precisaria mais roubar para adquirir sua droga”.

Outro argumento apresentado pelo pesquisador foi o de que as consequências de algumas drogas lícitas podem ser muito piores do que as de substâncias atualmente proibidas. “O cigarro é uma prova de como podemos regular até as piores substâncias”, argumenta.

Em sua palestra, Carneiro alertou também para o fato de que o maior problema pode não estar na substância, mas sim no contexto de seu uso. “Se você busca o bem em alguma coisa, você o recebe. Esse é o conceito de placebo. Da mesma forma, se você buscar o mal, o receberá. Isso é o que chamamos de nocebo”, explicou.

Histórico
A criminalização da droga é um fato recente na história. Até o início do século XX, era possível comprar produtos como cocaína em farmácias. “Do ponto de vista histórico, a proibição configura uma exceção.”

Na antiga Grécia, pregava-se a moderação. Aquele que passasse dos limites teria que conviver para sempre com seu desprestígio. Com a chegada do cristianismo, o status dado aos entorpecentes passou a ser o de pecado. Na Idade Média, nasceu uma das visões que permanecem até hoje: a de que o vício é uma doença moral, física e psicológica. Foi somente no século XX que nasceu a concepção da venda e do consumo de drogas como distúrbio de criminalidade.